A rotina de plantões poderá deixar de ser um obstáculo para profissionais de enfermagem que precisam acompanhar familiares internados no estado do Rio. Uma proposta que permite a esses trabalhadores visitar parentes fora dos horários regulares estabelecidos por hospitais e outras unidades de saúde foi aprovada em segunda discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), nesta terça-feira (06).
A medida consta no projeto de lei 5.086-A/26, de autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB). Com a aprovação pelo plenário, o texto segue para análise do governador, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
A regra abrange hospitais e outras unidades de saúde públicas e privadas em território fluminense. Para utilizar o acesso diferenciado, o profissional deverá apresentar identificação que comprove sua atuação na área de enfermagem.
A proposta não substitui nem modifica os horários regulares destinados aos demais visitantes. O objetivo é criar uma alternativa específica para profissionais de enfermagem que, por causa de plantões e escalas de trabalho, não consigam acompanhar parentes internados durante os períodos normalmente reservados às visitas.
Acesso dependerá de identificação profissional
A justificativa para a medida está relacionada às características da jornada dos trabalhadores da enfermagem. A categoria pode cumprir plantões em diferentes períodos do dia, inclusive à noite, nos fins de semana e feriados, o que pode coincidir com os horários estabelecidos pelos hospitais para receber familiares.
Pelo texto aprovado, a apresentação da identificação profissional será exigida para que o trabalhador tenha acesso ao estabelecimento de saúde fora do período convencional. A mudança pretende permitir que enfermeiros e outros profissionais abrangidos pela proposta conciliem a jornada de trabalho com o acompanhamento de familiares hospitalizados.
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