A formação de uma nova geração de doadores de sangue poderá começar dentro das escolas estaduais do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (06), uma proposta que cria o Programa Jovem Doador, destinado a incentivar a participação de estudantes a partir dos 16 anos em campanhas de doação.
A iniciativa está prevista no projeto de lei 4.066/21, de autoria do deputado Marcelo Dino (PL). O programa pretende contribuir para ampliar os estoques do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) por meio de ações realizadas em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).
Campanha anual nas escolas
A proposta prevê que o Programa Jovem Doador seja realizado anualmente, preferencialmente na última semana de maio. A programação deverá incluir palestras, seminários, cartazes educativos e ações nas redes sociais para informar os estudantes e estimular a doação voluntária.
O planejamento e a execução das atividades ficarão sob responsabilidade da Seeduc e do Hemorio. A proposta já passou por comissões da Assembleia e recebeu alterações durante a tramitação.
Uma das mudanças incorporadas ao texto prevê a regionalização das ações, com prioridade para que o sangue coletado seja destinado à região onde está localizada a unidade escolar participante.
Regras para os estudantes
Os adolescentes de 16 e 17 anos interessados em doar precisarão apresentar autorização dos responsáveis. Também deverão passar pela triagem clínica exigida para a doação.
Entre os critérios previstos estão peso mínimo de 50 quilos e comunicação de eventual perda de peso sem explicação superior a 10% do peso corporal nos três meses anteriores. Jovens abaixo de 50 quilos dependerão de avaliação médica e de condições específicas para a coleta.
O termo de autorização deverá ficar disponível nos canais da Seeduc e do Hemorio. As informações fornecidas pelos estudantes durante o processo deverão ser mantidas sob sigilo.
Próxima etapa
A proposta busca aproximar os jovens da doação voluntária e ampliar a conscientização sobre a importância da manutenção dos estoques de sangue.
A legislação brasileira permite a doação a partir dos 16 anos, desde que adolescentes menores de 18 anos cumpram as exigências específicas, entre elas a autorização dos responsáveis.
Com a aprovação em primeira discussão nesta terça-feira, o Programa Jovem Doador ainda terá de retornar ao plenário para uma segunda votação.
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