A Justiça de São Paulo condenou, na madrugada desta sexta-feira (30), o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho a 17 anos, um mês e dez dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri, que reconheceu a responsabilidade do empresário pelo acidente ocorrido em 31 de março de 2024, no bairro do Tatuapé, zona leste da capital paulista.
Além da condenação pela morte do motorista, a pena inclui o crime de lesão corporal contra Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo de Sastre que estava no banco do passageiro do Porsche. Ele sofreu ferimentos graves, teve costelas quebradas e precisou retirar o baço.
A sentença, elaborada pela juíza Melanie Liesenberg com base na decisão dos jurados, também determinou a inabilitação do empresário para dirigir. Sastre está preso preventivamente há mais de dois anos e não poderá recorrer em liberdade.
Acidente aconteceu a 156 km/h na zona leste de São Paulo
A colisão ocorreu por volta das 2h, na avenida Salim Farah Maluf. Fernando Sastre dirigia um Porsche quando perdeu o controle do veículo e atingiu a traseira de um Renault Sandero, conduzido por Ornaldo Silva Viana.
O motorista de aplicativo foi socorrido e levado ao Hospital Municipal do Tatuapé, mas não resistiu aos ferimentos. A perícia apontou que o Porsche trafegava a 156 km/h no momento da batida, enquanto o limite de velocidade da via era de 50 km/h.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, Sastre havia saído com a namorada e um casal de amigos. O grupo passou por um bar e, posteriormente, seguiu para uma casa de pôquer que oferecia serviço de open bar.
Juíza destaca que empresário ignorou alertas dos amigos
Na fundamentação da sentença, a magistrada destacou que o empresário desconsiderou os pedidos dos amigos para que não dirigisse o Porsche. As advertências foram consideradas elementos importantes para o reconhecimento do dolo eventual pelo Conselho de Sentença, quando o acusado assume o risco de produzir o resultado.
A juíza também ressaltou que Sastre voltou a dirigir menos de um mês depois de cumprir uma suspensão do direito de dirigir, aplicada anteriormente por participação em uma disputa de corrida em via pública.
Outro aspecto considerado foi o impacto da morte de Ornaldo sobre a família. A sentença mencionou que a vítima deixou uma filha adolescente, que ficou órfã e perdeu o amparo material do pai.
A magistrada também levou em consideração a gravidade das lesões sofridas por Marcus Vinicius, que passou por diversas cirurgias e continua em tratamento médico e psicológico.
Réu admite consumo de bebida alcoólica durante julgamento
Durante a audiência desta quinta-feira (29), Fernando Sastre admitiu pela primeira vez que havia consumido dois drinques à base de uísque horas antes do acidente. Até então, ele havia negado ter ingerido bebida alcoólica, embora tivesse reconhecido que dirigia acima do limite de velocidade.
No depoimento, o empresário afirmou que acreditava não estar embriagado e que teria condições de conduzir o veículo, que pertencia ao pai.
Sastre também declarou arrependimento e pediu perdão às vítimas e aos familiares. Durante o júri, afirmou que não saiu de casa com a intenção de provocar um acidente e reconheceu o consumo de álcool na noite da colisão.
Acusação questionou mudança de versão de Fernando Sastre
O promotor Rodolfo Morais contestou a mudança de versão apresentada pelo empresário durante o julgamento. Para a acusação, a admissão do consumo de álcool ocorreu apenas quando as provas e os questionamentos dos jurados já dificultavam a sustentação da versão anterior.
O Ministério Público também apontou que Sastre deixou o local do acidente cerca de 40 minutos depois da colisão e não foi submetido ao teste do bafômetro.
A defesa, representada pelo advogado Eugenio Malavasi, sustentou a condenação por homicídio culposo, modalidade em que não há intenção de matar. A estratégia buscava afastar o reconhecimento do dolo eventual e, consequentemente, reduzir a pena aplicada ao empresário.
Família da vítima considera que decisão fez justiça
Heloisa Gagliotti, advogada que representa a família de Ornaldo Silva Viana, avaliou positivamente o resultado do julgamento e a pena estabelecida pela magistrada.
A advogada afirmou que a condenação representa uma resposta da Justiça em um caso de grande repercussão. Ela ressaltou, porém, que a perda da vida do motorista de aplicativo não pode ser reparada.
Com a decisão do Tribunal do Júri, Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado a 17 anos, um mês e dez dias de prisão, em regime inicial fechado, e não poderá recorrer em liberdade.
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