Muito barulho e pouca pressa, é assim que vereadores do Rio podem seguir com a discussão sobre os dois projetos referentes à Força de Segurança Municipal, que tramita na casa desde 11 de março e já rendeu tanto reunião quanto longa audiência pública, ambas de casa cheia. E a ‘culpa’ seria do prefeito, Eduardo Paes, que enviou o material à casa sem pedido de urgência.
A demanda, que prevê contratação de mais de 4,2 mil agentes temporários com salários de R$ 13 mil (cerca de R$ 10 mil a mais do que um Guarda Municipal em início de carreira), ainda segue da mesma forma que chegou ao Pedro Ernesto, há 10 dias, com zero prioridade de tramitação.
Enquanto está longe de se bater o martelo, a meta até 2028 de formar o total agentes da Força Municipal pode não sair do papel no prazo previsto, já que, para fechar as contas do Executivo de capacitar 600 a cada semestre, o processo teria que entregar a primeira leva até no segundo semestre deste ano, tendo os vereadores menos de três meses antes do recesso de julho para votar ambos, sem contar que abril e junho possuem feriados considerados longos e que arrebatam pelo menos um dia útil de plenário, realizado sempre de terça a quinta-feira.
Atualmente, os projetos referentes à criação da Força Municipal e da Força de Segurança Armada, este último que seria para armar parte do contingente apenas durante o expediente, vão tramitar pela casa até o dia 26, quando serão enviados a cada comissão necessária para análise, que terão prazo de 15 dias cada uma, não concomitante, podendo o ritmo fazer inveja ao cantor Martinho da Vila, que nada gosta de apressar as coisas.
Enquanto isso, envolvidos nas comissões ou não, vereadores têm ouvido a categoria. Um deles foi o presidente da casa, Carlo Caiado (PSD), que abriu, nesta quinta-feira (20), o salão a agentes do corporação, um deles o ex-vereador e colega de partido Jones Moura, atual liderança dos movimentos sindicais dos servidores da GM-Rio.
Ao todo, são necessárias 26 adesões de vereadores, dos 51 do total, para a criação da Força Municipal, porém o número aumenta para 34 quando se trata de “armar” a ‘elite’ do efetivo.
Embora tenha uma base forte na casa, Paes encontra dificuldade até entre alguns vereadores governistas como os membros da Comissão de Segurança Talita Galhardo (PSDB) e Felipe Boró (PSD), além da bancada do PL e esquerda, que uniram o tom, em especial, contra a disparidade salarial entre os concursados e contratados imposta no primeiro projeto.
Ainda há possibilidade de intervenção do Ministério Público por conta da consultoria dos projetos, que é feita por uma empresa privada recentemente fundada, o Instituto Leme. O vereador Rogério Amorim (PL) entrou com representação no órgão, nesta semana, para investigar a contratação feita pela Prefeitura, no valor de quase R$ 5 milhões.
