Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef apresentou nesta terça-feira (24) um pedido ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que reconheça a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em sua atuação nos processos do petrolão. A informação foi divulgada pelo site PlatôBR. A solicitação pede ainda a anulação das condenações impostas a Youssef, mas não atinge o acordo de delação premiada firmado por ele em 2014.
A defesa sustenta a tese de parcialidade de Moro com base em três pontos principais: um despacho de 2010 no qual o então juiz se declarou suspeito por “foro íntimo” para atuar em outro processo contra Youssef (o caso Banestado); a instalação de um grampo na cela do doleiro na sede da Polícia Federal em Curitiba, que teria contado com a omissão de Moro; e a suposta “instrumentalização” da colaboração premiada de Youssef para fins políticos, com o objetivo de atingir o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os advogados argumentam que as revelações de Youssef serviram como base para a prisão de diversos quadros do PT, como o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, o ex-deputado André Vargas e os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci e Guido Mantega. No pedido enviado ao STF, a defesa afirma:
“Ficou delimitada, com precisão, a conduta irregular do ex-juiz federal Sergio Moro e seus congêneres da extinta força-tarefa da Lava Jato, que se articularam em uma atuação coordenada, organizada e bem direcionada — inclusive mediante expedientes clandestinos — no sentido de pressionar, subjugar e, assim, instrumentalizar Alberto Youssef para que enveredasse por uma colaboração premiada questionável e com um objetivo muito claro e previamente definido: atingir o Partido dos Trabalhadores e o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.”
Defesa diz que houve parcialidade e abuso de autoridade
A petição também destaca que Moro, atualmente senador pelo União Brasil do Paraná, decretou a prisão de Youssef de forma reiterada e rescindiu, sem a devida escuta dos advogados, o acordo de colaboração firmado no âmbito do caso Banestado. Segundo a defesa, esses episódios reforçam a tese de parcialidade e de abuso de autoridade.
Dias Toffoli já proferiu, nos últimos meses, uma série de decisões que anulam provas, sentenças e processos relacionados à Lava Jato, sob o argumento de que houve desvios e ilegalidades na condução das investigações. Agora, caberá ao ministro decidir se as ações de Moro contra Youssef também devem ser invalidadas com base em vícios semelhantes.
