No centro de uma disputa política, visando as eleições municipais do Rio de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta quinta-feira (30/11), em discussão única, um projeto de lei que transfere a administração do Sambódromo da Marquês de Sapucaí para o Governo do Estado – hoje o espaço está a cargo da prefeitura do Rio. O texto é do deputado Rodrigo Amorim (PTB), pré-candidato na disputa pela Capital. Se houver emendas, o texto sairá de pauta.
Na noite de quarta-feira (29), Amorim chegou a postar uma arte no story no seu Instagram provocando Paes, que aparece em uma foto, usando chapéu panamá, como se estivesse sambando na Passarela do Samba. “Acompanhem, amanhã entrará um projeto de lei na ALERJ um projeto de lei de minha autoria que vai despejar @eduardopaes e devolver o sambódromo para o governo do estado do RJ. Chega de usurpação de equipamento público. O sambódromo não pode ser palco das exuberâncias e mero deleite do Prefeito e seus meninos alegres”, dizia a postagem.
Na prática, a medida revoga o Decreto-lei 224/75, que reconhece como domínio do município do Rio todos os imóveis do loteamento da Cidade Nova, inclusive o Sambódromo. Pelo decreto-lei em vigor, a prefeitura passou a ser proprietária de todos os imóveis da região que eram de titularidade da antiga prefeitura do Distrito Federal ou do antigo governo do Estado do Guanabara.
O deputado justifica a revogação da norma como necessária para melhor aproveitamento do espaço, oficialmente denominado como Passarela Professor Darcy Ribeiro. “Diante da sua importância e estrutura, o espaço deveria ser utilizado durante o ano inteiro, e não apenas no Carnaval, como ocorre atualmente sob a gestão do Município do Rio de Janeiro. O potencial econômico do espaço deve ser explorado, para garantir um aumento de arrecadação ao Estado do Rio”, alega.
Amorim, por sua vez, vem criticando a administração municipal com frequência. Normalmente ele usa o expediente final da Alerj para proferir ataques ao prefeito. Outra estratégia é a Comissão Especial de Combate à Desordem Urbana, do qual o deputado é vice-presidente.
Apesar de ter sido instalada com o propósito de fiscalizar a segurança e a ordem urbana – tendo como efeito a criação do Estatuto das Blitzes -, nos bastidores sempre se disse que ela também tem o propósito de desgastar Paes. O colegiado, inclusive, foi prorrogado, na segunda-feira (27), para funcionar por mais 90 dias. Ou seja, entrará pelo ano eleitoral, pois só encerrará os trabalhos em fevereiro.
O site Agenda do Poder aguarda um posicionamento da prefeitura.
