A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu retornar à data original para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva está agora confirmada para o dia 29 de abril.
Inicialmente, a sessão havia sido marcada para essa mesma data. No entanto, após solicitação do relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), o compromisso foi antecipado para o dia 28.
À época, o parlamentar argumentou que a proximidade com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, poderia impactar a agenda dos senadores.
Mudança de data e justificativa da CCJ
A decisão de retomar o calendário original foi motivada por dificuldades logísticas enfrentadas pelos integrantes da comissão. Segundo o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), nem todos os parlamentares conseguem estar em Brasília já na segunda-feira, o que comprometeria a presença na sabatina marcada para a terça pela manhã.
Diante desse cenário, a avaliação foi de que manter a sessão no dia 29 garantiria maior participação dos senadores e, consequentemente, mais legitimidade ao processo.
A sabatina é uma etapa obrigatória para que o indicado ao STF avance no processo de aprovação pelo Senado.
Indicação ao STF e próximos passos
Jorge Messias foi indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal aberta após a saída do ministro Roberto Barroso. A escolha faz parte das prerrogativas do presidente da República, mas precisa ser avalizada pelo Senado.
Após a sabatina na CCJ, o nome do indicado ainda será submetido à votação no plenário da Casa. Para ser aprovado, é necessário obter maioria absoluta dos votos dos senadores.
O processo de análise costuma envolver questionamentos sobre trajetória profissional, posicionamentos jurídicos e temas relevantes para o país, sendo uma das etapas mais importantes na escolha de ministros da Suprema Corte.
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