A proposta de diesel subsidiado pelo governo federal para conter os impactos da alta internacional do petróleo enfrenta obstáculos antes mesmo de ser formalizada. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que dois estados — Rio de Janeiro e Rondônia — decidiram não aderir à iniciativa, que ainda depende de ampla participação para surtir efeito.
A medida tem caráter emergencial e busca reduzir o impacto dos preços do diesel no país, em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio, especialmente relacionadas ao conflito envolvendo o Irã. Segundo o governo, garantir o abastecimento do combustível e evitar repasses mais intensos aos consumidores são as prioridades no momento.
Apesar da resistência inicial, a expectativa da equipe econômica é de adesão quase total. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, mais de 80% dos estados já sinalizaram apoio, e outros ainda avaliam a proposta.
Divisão de custos e impacto fiscal
O modelo em discussão prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, valor equivalente ao ICMS. Desse total, metade seria bancada pela União e a outra metade pelos estados. A estimativa é que o governo federal arque com até R$ 2 bilhões, dentro do Orçamento, enquanto o custo total pode chegar a cerca de R$ 4 bilhões em dois meses.
A participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada unidade da federação, e a adesão é voluntária. Caso algum estado fique de fora, sua cota não será redistribuída entre os demais.
Resistência também no setor privado
Além dos estados, o governo enfrenta outro desafio: a adesão das distribuidoras de combustíveis. As principais empresas do setor ainda demonstram resistência ao programa, o que pode comprometer sua eficácia. Diante disso, o governo aposta no diálogo para ampliar a participação.
A proposta foi debatida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária e deve ser oficializada por meio de medida provisória nos próximos dias. A iniciativa integra um conjunto mais amplo de ações para mitigar os efeitos da alta do petróleo, que também inclui estudos sobre impactos no gás de cozinha e no querosene de aviação.
Enquanto isso, o governo tenta acelerar negociações para garantir adesão suficiente e evitar riscos ao abastecimento — um cenário considerado crítico diante das incertezas do mercado internacional de energia.
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