O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os estados que não aderirem ao programa de subvenção ao diesel poderão enfrentar preços mais elevados do combustível. A declaração foi feita em entrevista à jornalista Míriam Leitão exibida na noite desta quarta-feira (1º), em meio à articulação do governo federal para ampliar a adesão à medida.
Segundo Durigan, a proposta já foi alinhada com a maioria dos governadores, e a expectativa é de que os entes que ainda resistem passem a integrar o programa. “Vamos aguardar o presidente voltar de viagem para editar essa medida provisória que já está combinada com os estados. Eu espero que, nesse meio tempo, esses pouquíssimos estados que ainda não aderiram também adiram para que tenhamos um benefício para a população também nesses estados, que é a nossa principal preocupação”, disse.
A iniciativa faz parte da estratégia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter os efeitos da alta do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, sobre os preços dos combustíveis no país.
Adesão de estados e resistências
Até o momento, ao menos 21 governadores já sinalizaram adesão ao programa federal. Entre os entes que confirmaram participação estão o Distrito Federal e estados como Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, além de outros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Por outro lado, Rondônia informou que não pretende aderir à iniciativa. Outros estados, como Pará, Paraíba, Roraima e Tocantins, ainda não se posicionaram oficialmente. Já o Rio de Janeiro informou que aguarda a publicação da medida provisória para decidir se participará do programa.
A adesão dos estados é considerada essencial para garantir a efetividade da política de redução de preços ao consumidor final.
Como funciona o subsídio
A proposta do governo prevê um subsídio adicional de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo dividido entre União e estados, por um período inicial de dois meses. A medida complementa ações anteriores adotadas em março, como a isenção de PIS/Cofins e a concessão de um subsídio de R$ 0,32 por litro.
Na prática, o benefício total pode chegar a R$ 1,52 por litro, somado à desoneração tributária federal.
O modelo foi adotado como alternativa à proposta inicial de zerar as alíquotas de ICMS sobre o diesel importado, que enfrentou resistência dos estados e acabou sendo descartada.
Impacto fiscal e alternativas
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o custo total da subvenção pode variar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões no período de dois meses.
Com a divisão de despesas entre União e estados, a estimativa é que o impacto para o governo federal fique em até R$ 2 bilhões, valor que, segundo Ceron, poderá ser absorvido pelo Orçamento sem necessidade de novas medidas de arrecadação.
Apesar do aumento dos gastos para conter os efeitos da alta internacional do petróleo, Durigan afirmou que o governo pretende manter a responsabilidade fiscal em 2026.
Segundo ele, a valorização do petróleo também pode gerar aumento de arrecadação, especialmente por meio dos resultados da Petrobras.
“Ajuda o fiscal, mas deve ajudar também as famílias brasileiras numa espécie de acomodação, que não é interferência nas empresas, em medidas feitas pelo próprio governo. Podemos ter que avançar, a depender de para onde essa guerra vá, com o gás e com querosene de aviação civil à medida do que for necessário, seguindo uma orientação do presidente que é mitigar o preço da guerra.”
Novas medidas em análise
O governo federal também avalia ampliar as ações para outros combustíveis, como o gás de cozinha e o querosene de aviação, caso o cenário internacional continue pressionando os preços.
Segundo integrantes da equipe econômica, a intenção é mitigar os impactos da guerra sobre o custo de vida da população e sobre setores estratégicos da economia.
A edição da medida provisória que regulamentará o programa deve ocorrer após o retorno do presidente Lula ao país, consolidando as regras e formalizando a participação dos estados.
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