O Programa de Educação em Diabetes nas Escolas poderá ser ampliado no estado do Rio após a aprovação, em primeira discussão, da proposta que estende suas ações de prevenção e conscientização para as redes pública e privada de ensino.
A medida, aprovada nesta quarta-feira (15) pela Assembleia Legislativa (Alerj), é de autoria da deputada Elika Takimoto (PT) e dos ex-parlamentares Márcio Canella e Tande Vieira, e busca fortalecer o diagnóstico precoce e combater a discriminação de estudantes com a doença.
O texto, que pode ser retirado de pauta caso receba emendas, atualiza a Lei 4.614/05 e tem como meta fortalecer o diagnóstico precoce e garantir que estudantes com diabetes tenham seus direitos assegurados dentro das instituições de ensino.
“A formação de profissionais da educação em torno da temática do diabetes se faz urgente e necessária para os cuidados, prevenção e combate à discriminação. As escolas têm um alto potencial de formar uma sociedade inclusiva às pessoas que convivem com a doença”, afirmou Elika Takimoto.
Diagnóstico precoce e combate à discriminação
A proposta prevê a realização de campanhas educativas para toda a comunidade escolar, além da oferta de exames que ajudem na identificação do diabetes tipo 1 e tipo 2 entre alunos e funcionários. O texto proíbe qualquer forma de discriminação contra estudantes com a doença e assegura que eles possam participar de todas as atividades escolares, salvo em casos de contraindicação médica.
Os alunos diagnosticados terão o direito de portar seus insumos e aplicar medicamentos em locais adequados, dentro das unidades de ensino, sem restrições. As escolas deverão registrar as autorizações e comunicações dos responsáveis sobre a realização dos exames e enviar as informações à Secretaria de Estado de Educação, que compartilhará os dados com a Secretaria de Saúde.
Conscientização durante o mês de novembro
O programa determina que as ações sejam reforçadas anualmente durante o mês de novembro, quando são realizadas a Semana Estadual de Atenção ao Diabetes e o Dia Mundial do Diabetes, celebrado no dia 14.
As atividades terão como objetivos desenvolver pesquisas, criar um banco de dados sobre a incidência da doença, promover acompanhamento contínuo e evitar complicações entre crianças e adolescentes. A proposta seguirá para segunda votação em plenário.
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