O Senado Federal voltou a ser alvo de questionamentos sobre seus gastos após abrir uma licitação milionária para substituir carpetes em áreas importantes da Casa. O deputado federal Duarte Jr. (Avante-MA) acionou a Justiça Federal do Distrito Federal para tentar impedir a contratação, inicialmente estimada em R$ 3,3 milhões. Segundo o parlamentar, o revestimento atual ainda está na garantia, e os preços previstos são superiores aos praticados em outras contratações públicas.
As informações são da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, Duarte Jr. apresentou uma ação popular pedindo a suspensão da concorrência e solicitou a apuração de possíveis responsabilidades do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da diretora-geral da instituição, Ilana Trombka, responsável pela homologação da concorrência. O deputado também levou o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Carpete ainda tem garantia até 2028
Um dos principais argumentos apresentados pelo deputado é que o carpete instalado no Senado foi adquirido em 2023, durante a presidência de Rodrigo Pacheco, e possui garantia de cinco anos, válida até o fim de 2028.
O contrato anterior estabelece que a empresa fornecedora deve reparar ou substituir, sem custos adicionais, materiais que apresentem defeitos, incluindo situações de ruptura ou desgaste acelerado. O prazo previsto para atendimento é de até 15 dias após a notificação.
“O carpete que está no Senado está novo, cheirando a novo. Não há nenhum tipo de problema que justifique a troca”, afirmou Duarte Jr., ao criticar a iniciativa. “Não tem justificativa. É imoral e é ilegal”.
O edital questionado prevê a substituição de 3.600 metros quadrados de carpete no plenário, no Salão Azul, no cafezinho e na galeria, além da aquisição de outros 500 metros quadrados para reserva, sem instalação.
A justificativa apresentada pela administração é o desgaste provocado pela circulação intensa de pessoas. O deputado, porém, contesta a necessidade da substituição e aponta a ausência, na documentação questionada, de laudo técnico ou vistoria que comprove as condições alegadas.
Valores levantam suspeitas de sobrepreço
A diferença entre os preços também está no centro da ação judicial. O Senado estabeleceu inicialmente o valor estimado de R$ 824,77 por metro quadrado de carpete fornecido e instalado, enquanto, em 2023, a própria instituição pagou R$ 379,88 pelo mesmo tipo de serviço.
A comparação representa um aumento de aproximadamente 117% em três anos. Duarte Jr. também cita contratos da Câmara dos Deputados, que, desde 2023, registraram preços entre R$ 261 e R$ 350 por metro quadrado, mesmo em aquisições de menor volume.
Outro ponto contestado é a previsão de R$ 338,9 mil para a compra dos 500 metros quadrados adicionais de carpete, destinados exclusivamente à formação de estoque.
Na ação, o parlamentar solicita uma decisão liminar para interromper a licitação e impedir a retirada do revestimento atual. Também pede a anulação do procedimento e o ressarcimento de eventuais valores já desembolsados.
Senado nega irregularidades e anuncia redução no preço
Em resposta aos questionamentos, o Senado afirmou que a substituição dos carpetes faz parte da manutenção periódica da instituição e que uma avaliação técnica identificou desgaste decorrente do uso intenso.
Segundo a Casa, a troca é programada a cada quatro anos, inclusive como preparação para a posse presidencial e a chegada dos parlamentares eleitos. A administração ressaltou, entretanto, que as intervenções ocorrem por etapas, conforme as condições de conservação de cada ambiente.
O Senado informou ainda que a menor proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 90107/2026 foi de R$ 1.749.889,89, valor 48% inferior à estimativa inicial de R$ 3.365.102,56. A documentação de habilitação e as planilhas de preços continuam sob análise.
A instituição também esclareceu que a intervenção de 2024 correspondeu a uma etapa de manutenção, enquanto a contratação anterior para o piso do plenário abrangia 610 metros quadrados. Na galeria destinada aos jornalistas, a última substituição ocorreu em 2014.
Sobre a garantia, o Senado sustenta que a cobertura contratual contempla defeitos de fabricação e desgaste acelerado nas condições previstas, mas não inclui o desgaste natural provocado pelo uso.
Em nota, a Casa reafirmou a regularidade da licitação e declarou que apresentará à Justiça e ao TCU os esclarecimentos necessários. Também lamentou que uma medida de manutenção periódica esteja sendo questionada por motivos que considera alheios à finalidade do serviço.
Compra de iPhones amplia desgaste político
A controvérsia sobre os carpetes surge poucos dias depois de outra licitação do Senado provocar críticas de parlamentares governistas e oposicionistas. A instituição abriu uma concorrência de R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel durante 48 meses, a partir de 2027. O contrato prevê o fornecimento, em comodato, de 95 aparelhos iPhone 18 Pro, com 512 GB, destinados a senadores e diretores.
Também estão previstos 330 smartphones Samsung Galaxy A37 e Motorola Moto G86 para servidores que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento. O modelo da Apple destinado aos senadores é comercializado por R$ 13.499 no site da fabricante.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a obter uma liminar suspendendo o pregão, mas a decisão foi derrubada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso.
Durante sessão no plenário, no último dia 11, Davi Alcolumbre defendeu a contratação e afirmou que “a mentira está prevalecendo sobre a verdade”. O Senado argumenta que o fornecimento de celulares em comodato é adotado desde 2022 e também utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sexta-feira (13), a operadora Claro foi declarada vencedora da concorrência. A assinatura do contrato ainda depende da homologação do resultado. Com as duas licitações sob questionamento, a administração do Senado enfrenta uma nova discussão sobre os critérios utilizados nas contratações e a necessidade dos gastos públicos.







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