O PSD voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a realização de um segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. A legenda, que lançou Eduardo Paes na disputa pelo Palácio Guanabara, apresentou nesta quinta-feira (19) um novo recurso contra a decisão que confirmou a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
A iniciativa representa mais uma tentativa do partido de reverter o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral. No documento, o PSD pede que o ministro Cristiano Zanin reconsidere sua decisão anterior ou encaminhe a controvérsia para julgamento pelo plenário do Supremo.
Na semana passada, Zanin rejeitou a ação apresentada pela legenda por entender que o instrumento jurídico utilizado não era adequado para questionar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PSD insiste em segundo turno e questiona decisão do TSE
No novo recurso, o partido sustenta que não participou diretamente do processo julgado pelo TSE e, por esse motivo, não poderia recorrer da decisão pelos meios processuais disponíveis às partes daquela ação.
A legenda argumenta ainda que a controvérsia ultrapassa os limites da disputa eleitoral fluminense e envolve princípios constitucionais, como a soberania popular e o direito ao voto.
O PSD pretende obter uma determinação judicial para que o segundo turno seja realizado antes da diplomação dos candidatos eleitos. Caso o Supremo não consiga decidir a questão nesse prazo, o partido solicita a suspensão da diplomação até uma definição sobre o recurso.
A estratégia busca impedir que o calendário eleitoral avance sem que a Justiça examine novamente a possibilidade de uma disputa direta entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.
Anulação de 274 mil votos mudou resultado da eleição
A controvérsia começou após o TSE determinar a anulação de aproximadamente 274 mil votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos), cujo registro de candidatura foi indeferido.
Com a exclusão desses votos do cálculo dos votos válidos, Douglas Ruas passou a alcançar 50,88%, percentual suficiente para assegurar a vitória no primeiro turno.
O resultado alterou o cenário inicial da apuração e levou o PSD a contestar judicialmente os efeitos da decisão sobre a definição do governador eleito.
A discussão central envolve a validade da nova contagem e suas consequências para a necessidade de realização de um segundo turno.
Vitória de Douglas Ruas permanece válida
Apesar da nova ofensiva jurídica do PSD, a apresentação do recurso não modifica automaticamente o resultado oficial da eleição.
Douglas Ruas permanece proclamado governador eleito pela Justiça Eleitoral, enquanto o partido de Eduardo Paes tenta obter uma decisão favorável no Supremo.
Caberá agora a Cristiano Zanin analisar o pedido de reconsideração ou decidir sobre o encaminhamento da controvérsia ao colegiado do STF.
Até que haja uma nova manifestação judicial, continuam valendo os efeitos da decisão que reconheceu a vitória do candidato do PL no primeiro turno.







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