Com quase dois anos de pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O decreto criando o comitê foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
De acordo com nota da Secretaria Geral da Presidência, o colegiado será responsável pela “governança e pelo monitoramento das ações de combate à pandemia da covid-19 destinadas aos povos indígenas, notadamente os isolados e de recente contato”.
O texto prevê ainda a criação de um Centro de Coordenação de Operações, responsável pela “coordenação da execução das atividades operacionais e logísticas dos planos de enfrentamento da covid-19”. O decreto tem vigência até o final de 2022.
O comitê terá, entre seus integrantes, representantes de órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional e a Casa Civil, ambos diretamente vinculados à Presidência da República, a Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Também será integrado por representantes dos ministérios da Cidadania, Defesa, Economia, do Meio Ambiente, de Minas e Energia e Saúde, além de um representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O comitê se reunirá mensalmente, em caráter ordinário, e, sempre que convocado, em caráter extraordinário.
Deixe um comentário