Debate sobre o Airbnb na Câmara do Rio pode se internacionalizar antes da decisão de vereadores

Comissão de Turismo deve ouvir experiência de países onde as plataformas são regulamentadas

Enquanto o projeto para regulamentação do Airbnb parece encontrar pouca resistência entre os vereadores, tendo apenas o liberal Pedro Duarte (NOVO) declaradamente “contra”, fontes ligada ao vereador Flávio Valle (PSD), empossado nesta semana como presidente da Comissão de Turismo, já admite que as discussões sobre o assunto devem ouvir experiências internacionais antes da votação do projeto.

A ideia é entender como funciona, na prática, a plataforma digital em países como Portugal, onde há regulamentação estatal dos aluguéis de temporada online. Entretanto, as reuniões com participações internacionais ainda não devem acontecer em breve. Além do Airbnb, a regulamentação mira outros recursos como o site booking.com etc.

No próximo dia 25, às 9h30, a Câmara sediará a audiência pública sobre o assunto e promete casa cheia, já que é um dos temas mais aguardados pelos usuários das plataformas como também pela rede hoteleira, que alega perder hóspedes como a tecnologia, alguns ainda com dívidas por conta do tempo em que as unidades ficaram fechadas na pandemia.

Mesmo com bancada governamental forte, Duarte é aposta para ser pedra no sapato sobre o tema, do qual é crítico desde a tentativa do então prefeito Crivella, em 2018, que tentou taxar os serviços prestados pelas plataformas. Presidente da Comissão de Assuntos Urbanos e vice da Relações Internacionais, o novista já vem dando o recado de ser contrário à regulamentação e antecipou seu posicionamento à população ao realizar uma live na noite de terça-feira.

Para quem espera que a Prefeitura auxilie na recuperação do setor hoteleiro de outra forma, a fonte ligada ao Valle explica que os vereadores não têm ‘gerência’ sobre tributos municipais como IPTU e ISS, os principais cobrados dos hotéis, e que não há previsão, por enquanto, de pressão para que a Cidade Nova reduza a carga tributária do turismo carioca.

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