O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou neste domingo (13) o sigilo de todo o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo e incorporado à investigação sobre o financiamento de “Dark Horse”, filme que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, Dino afirmou que os novos elementos fortaleceram a hipótese de existência de um “sofisticado esquema” envolvendo destinação e possível desvio de recursos públicos.
Ao analisar os documentos encaminhados pela Justiça paulista, o ministro citou especificamente o deputado federal Mário Frias (PL-SP). Segundo Dino, “no terreno hipotético da investigação”, o parlamentar ocuparia posição de liderança na suposta “arquitetura criminosa”. A afirmação integra uma investigação em andamento e não representa conclusão sobre responsabilidade criminal.
Recursos públicos e possível ligação com o PCC
Dino afirmou que os elementos reunidos até agora indicariam uma possível conexão entre diferentes frentes investigadas, com destaque para emendas parlamentares federais e recursos relacionados à Prefeitura de São Paulo.
“No curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo”, escreveu o ministro.
A decisão menciona ainda uma linha de investigação sobre eventuais vínculos do esquema com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Essa possível ligação, porém, permanece sob apuração e ainda precisa ser comprovada.
O ministro também autorizou a inclusão de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), solicitados pelas autoridades policiais. O pedido havia sido apresentado em maio e reiterado no início de setembro.
Para Dino, os documentos poderão ajudar a confirmar ou descartar caminhos atualmente examinados pela investigação.
Material passa para custódia da PF
Outra determinação transfere para a Polícia Federal o material obtido pela Polícia Civil paulista. A medida alcança celulares, computadores, documentos e os dados brutos extraídos dos aparelhos apreendidos, inclusive aqueles que ainda passam por perícia.
“Determino que todos os aparelhos celulares, computadores e demais documentos sejam transferidos à custódia da Polícia Federal, com todas as cautelas legais”, escreveu Dino.
O diretor-geral da PF deverá adotar as providências necessárias junto às autoridades estaduais para o cumprimento imediato da decisão.
Operação teve 49 mandados de busca
Na última quinta-feira, Mário Frias e a empresária Karina Ferreira da Gama, produtora executiva de “Dark Horse”, foram alvos de uma operação da Polícia Federal relacionada ao financiamento do filme. Também foram alvo Raphael Augusto Azevedo, ex-chefe de gabinete do deputado, e Wemerson Marinho da Gama, ex-marido de Karina.
Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão determinados por Dino. A investigação apura a suspeita de uma organização formada por agentes públicos e privados que teria direcionado recursos para empresas subcontratadas irregularmente, sem comprovação efetiva dos serviços, segundo a PF.
São investigados possíveis crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos relacionados a licitações.
Frias, que foi roteirista do filme sobre Bolsonaro, já havia negado ao STF que emendas destinadas por ele a uma ONG ligada à produtora tivessem sido direcionadas à realização da obra. Em 2024, Frias, Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MT) destinaram, juntos, R$ 2,6 milhões em emendas Pix à organização presidida pela sócia da produtora responsável pelo filme.
Relacionadas
Deixe um comentário