As críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes à condução das investigações do Caso Master são interpretadas por interlocutores do ministro André Mendonça como uma tentativa de enfraquecer o inquérito e seus desdobramentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do aumento da tensão entre os dois magistrados, pessoas próximas a ambos afirmam que o embate não decorre de divergências pessoais, mas da forma como o processo vem sendo conduzido.
Segundo integrantes do STF, o conflito é considerado circunstancial e restrito ao Caso Master, investigação que atingiu empresários, políticos e outras autoridades e passou a gerar desconforto em diferentes setores do Judiciário e do Legislativo.
Críticas à condução do inquérito
Na avaliação de interlocutores de André Mendonça, as manifestações de Gilmar Mendes procuram colocar em dúvida a legalidade e a proporcionalidade de medidas determinadas durante a investigação, como prisões preventivas, restrições de contato entre investigados e outros atos processuais.
Esses auxiliares afirmam que as críticas não estariam relacionadas ao fato de Mendonça ser o relator do caso, mas ao modelo de investigação adotado. Segundo essa avaliação, qualquer ministro que conduzisse o processo com medidas semelhantes seria alvo de questionamentos do decano.
Declarações públicas
As divergências ganharam força após o julgamento da Segunda Turma do STF que manteve a prisão preventiva de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Na sessão, Gilmar Mendes afirmou que “juiz não negocia delação”, criticou a possibilidade de uma “delação sob pressão” e fez ressalvas à forma como elementos da investigação foram incorporados ao processo.
Na segunda-feira, durante entrevista ao programa Roda Viva, o ministro voltou a criticar a atuação do colega ao comentar a informação de que André Mendonça havia recebido um advogado que apresentou uma proposta de “delação seletiva”.
Gilmar declarou:
“A lei não permite que o relator participe ou o juiz participe da delação. O acordo é entre Ministério Público ou a Polícia Federal e o delator. Então, aqui já há um erro crasso. Se está participando de conversas ou se está expulsando advogados do processo, isso tem algo de errado.”
Resposta de Mendonça
Na sessão da Segunda Turma realizada em 16 de junho, André Mendonça confirmou que recebeu um advogado que apresentou uma proposta de colaboração premiada, mas afirmou que recusou imediatamente a iniciativa.
O ministro declarou:
“Chegou uma proposta por um advogado. Perderam o pudor. Queriam fazer uma delação seletiva. Na minha cara. Eu disse: não faço questão de delação. Agora, delação seletiva, comigo, não.”
Apesar das críticas públicas de Gilmar Mendes, interlocutores de André Mendonça afirmam que a condução do Caso Master permanece inalterada e que a expectativa é de continuidade das investigações com base nos novos elementos produzidos pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
Garantias processuais
Pessoas próximas a Gilmar Mendes rejeitam a interpretação de que exista um confronto pessoal entre os ministros.
Segundo esses interlocutores, as manifestações do decano refletem uma posição antiga em defesa das garantias processuais e contra o que considera excessos em investigações criminais, especialmente no uso de prisões preventivas prolongadas e de medidas que possam pressionar investigados a celebrar acordos de colaboração.
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