O governo federal aumentou os bloqueios no Orçamento e anunciou, na noite desta sexta-feira (29), que o total de despesas contingenciadas neste ano é de R$ 14,8 bilhões. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, mais da metade desse bloqueio está concentrada nas emendas parlamentares, inclusive as RP-9 que são a base do orçamento secreto, e que somam contingenciamento de R$ 8 bilhões. Os ministérios mais afetados pelos cortes são Saúde e Educação. A opção por cortar as emendas parlamentares, inclusive do orçamento secreto, é estratégica: por causa da legislação eleitoral, desde o início de julho não é mais possível pagar esse tipo de despesa. Esses pagamentos só serão retomados após o período eleitoral, no final de outubro.
Entre os ministérios, o corte anual foi ampliado para Saúde e Educação, duas pastas que possuem orçamentos maiores. Neste novo bloqueio, a pasta que mais perdeu recursos foi a Saúde, com a redução de R$ 1,525 bilhão. No total, este ministério tem bloqueados R$ 2,775 bilhões. Entretanto, proporcionalmente, a área mais afetada pela atual parcela do bloqueio foi o Ministério de Desenvolvimento Regional, que viu o bloqueio de recursos triplicar, passando de R$ 150 milhões para R$ 405 milhões. Por outro lado, contudo, o governo desbloqueou R$ 360 milhões do Ministério da Defesa. Assim, o bloqueio caiu de R$ 707 milhões em junho para os atuais R$ 347 milhões.
A expectativa desta sexta-feira era de que o governo detalhasse os valores dos bloqueios por ministério em relação à última mudança, mas a opção foi por mostrar os dados do ano todo, e em um valor superior ao que já havia sido anunciado. O governo está bloqueando R$ 14,8 bilhões em despesas neste ano de 2022. Já havia sido anunciado o bloqueio de R$ 12,7 bilhões, mas no detalhamento por pasta o Executivo ampliou em R$ 2,1 bilhões o contingenciamento ao considerar algumas despesas de custeio ou investimento como inadiáveis, como serviços de TI e gastos com seguro rural e INSS.
O corte às vésperas da eleição, necessário para que o governo cumpra o teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas federais), gerou tensão no governo de Jair Bolsonaro, já que diversos ministérios estão reclamando de falta de recursos para a execução de seus projetos e tentavam escapar das tesouradas. Esse é o terceiro bloqueio do ano e precisa ser feito para que o governo respeite o teto de gastos. A regra impede o crescimento de despesas federais acima da inflação. Se um gasto sobe mais do que o previsto, o governo precisa bloquear outras despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina.






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