Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pediram nesta terça-feira (13) que o órgão investigue o promotor de justiça do Paraná, Bruno Vagaes, por descumprir 101 vezes as medidas protetivas concedidas à ex-mulher. A decisão foi tomada após reportagem revelar as agressões fícicas, verbais, patrimoniais e sexuais que a servidora pública Fernanda Barbieri enfrenta há seis anos.
A solicitação foi feita pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, que ocupam as vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no CNMP.
“Cumprimentando-o cordialmente, informamos que tomamos ciência de notícia divulgada no site do jornal O Globo, a qual narra graves fatos atribuídos ao Promotor de Justiça do Estado do Paraná Bruno Vagaes”, escreveram os dois conselheiros em ofício endereçado ao corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque.
“Solicitamos informações quanto à existência de procedimento já instaurado e, caso ainda não exista, sugerimos a instauração do devido procedimento”, completaram.
Em nota divulgada também nesta terça-feira, o Ministério Público do Paraná (MPPR) disse que o caso está sendo investigado por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur).
Procurada, o advogado de defesa de Bruno, Marcos Ticianelli, informou que não vai se pronunciar devido ao sigilo do caso.
Fernanda decidiu romper o silêncio em decorrência da morosidade da Justiça em punir Vagaes, que atua na Promotoria de Justiça em Ibiporã, no Paraná. Em documentos encaminhados à Justiça, a mulher detalhou uma série de violências que sofreu desde 2017.
Fernanda conta que, em momentos de descontrole, Bruno, que já atuou na área de violência doméstica, ameaçava lhe dar socos, jogou água quente nela e repetia que “poderia acordar e não ver mais a filha”. Segundo laudos médicos judiciais, o acusado tem transtorno bipolar e sofre de alcoolismo.
— Os ataques começaram em 2017 quando a nossa filha nasceu. Demorei para denunciar porque achava que ele ia mudar. Mas a situação foi se tornando mais grave, ele bebia e colocava a vida da minha filha em risco, e eu comecei nessa missão de denunciar as violências. Hoje eu vivo vendo atualizações do processo, esperando Justiça. Não tenho mais vida social, não posso ir trabalhar, nem ficar na minha própria casa em Londrina porque ele alugou um apartamento perto — relata ela.
Após a vítima denunciar a importunação sexual que sofreu em outubro de 2019 e comprovar, através da quebra de sigilo no próprio telefone, que o ex-marido havia descumprido, na época, ao menos 49 vezes as medidas protetivas concedidas a ela, o Ministério Público do Paraná pediu a prisão cautelar do promotor, com pena de quatro anos em regime aberto.
Mesmo com as acusações, Bruno não foi afastado de suas funções na Promotoria de Justiça em Ibiporã, e recebeu apenas duas advertências institucionais. Além disso, a prisão preventiva foi revertida em domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. No período, Bruno teve direito a 30 dias de férias.
Em setembro de 2020, o MPPR pediu a revogação da prisão, mesmo descrevendo Bruno como “rebelde” e “indisciplinado”. A decisão partiu do argumento de que o acusado percebeu “quão censurável tem sido seu comportamento em relação à ex-mulher”. A prisão, segundo o órgão, seria restabelecida em caso de fatos novos, contudo o promotor segue em liberdade.
Ao todo, Fernanda alega que outras 52 violações foram cometidas, das quais duas são investigadas.
Em nota, o Ministério Público do Paraná informou, nesta terça-feira, que além da responsabilização criminal contra Bruno, o órgão presta auxílio à vítima desde 2019, com pedidos para que ela não retirasse o pedido de medida protetiva; requerimento de concessão de “botão do pânico” em Londrina; atendimento psicológico e postulação de valor indenizatório para reparação dos danos morais e prejuízos psicológicos causados em razão dos crimes.
Ainda segundo o MPPR, caso o Bruno seja novamente condenado pelo Tribunal de Justiça do estado pelas violações contra Fernanda, o promotor ficará impossibilitado de exercer sua função na Promotoria. O acusado, segundo o órgão, é monitorado pela Divisão de Saúde Ocupacional a pedido do Conselho Superior do MPPR e não atua mais em casos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com informações de O Globo.
