Durante audiência na Vara da Família de Vitória, um promotor de Justiça do Espírito Santo sugeriu a uma mulher, que solicitava pensão alimentícia do ex-marido, com quem sofreu agressões constantes por 20 anos, que “aquietasse o facho” e permanecesse casada com ele. O caso foi denunciado como violência institucional ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A denúncia foi encaminhada pelo programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo “Fordan: Cultura no Enfrentamento às Violências” (Fordan/Ufes). Alessandra de Souza Silva, a vítima, relatou que está sob medida protetiva devido à gravidade das violências sofridas, incluindo uma tentativa de feminicídio.
Segundo o portal Século Diário, baseado no documento protocolado pelo Fordan, o promotor Luiz Antônio de Souza Silva “insinuou, de modo jocoso”, que a mulher deveria voltar a morar com o agressor por ter cinco filhos com ele.
— Cinco filhos juntos. Vocês deveriam aquietar o facho e ficar o resto da vida juntos. Quem tem cinco filhos juntos deveria aquietar o facho. Tá? É isso aí, tá? — disse o promotor durante a audiência. — É, porque todo mundo é livre. Mas olha a consequência… os filhos depois crescem, gente. Os filhos precisam. Então precisa do ambiente mais… porque assim, a questão única não é só o dinheiro, a questão é o emocional dos filhos, é os pais estarem bem — prosseguiu.
Em nota, o promotor Luiz Antônio de Souza Silva afirmou não poder se manifestar publicamente sobre o caso, pois ainda não tinha conhecimento do inteiro teor da denúncia e porque se trata de um processo de família que corre em segredo de justiça. Ele mencionou a possibilidade de ter havido um “ruído de comunicação” durante sua fala na audiência.
— No momento, o que posso transmitir é que, ainda mais enquanto membro do Ministério Público, me aflige bastante a ciência de que a minha atuação possa ter gerado eventual desconforto, certamente advindo de algum ruído de comunicação, que poderia ter sido esclarecido a respeito, instantaneamente, mesmo porque, seguramente, o possível faria para isso, já que não condiz com a forma como busco desempenhar minhas atribuições institucionais — disse o promotor.
Em relato ao grupo de pesquisa que protocolou a denúncia, Alessandra afirmou ter se sentindo humilhada pelo promotor:
— Chegar para fazer audiência, e lá virar chacota para promotor, aí a gente sai de lá como lixo né? Fica humilhada mais ainda, a gente pegar dá uma denúncia, a gente vira chacota, e aí o que acontece, a gente fica calada e volta para casa — desabafou.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo informou que “não tomou conhecimento dos fatos relatados”, não teve acesso oficial à integra do áudio da audiência e não recebeu notificação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Com informações de O Globo.
