A Justiça do Distrito Federal condenou a colunista Paula Schmitt a pagar indenização de R$ 8 mil à jornalista Basília Rodrigues por discriminação racial. A decisão foi tomada após declarações feitas em novembro de 2023, nas quais Schmitt sugeriu que a carreira da jornalista teria sido beneficiada por cotas raciais. As informações foram divulgadas pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
À época, o comentário ocorreu durante um debate sobre a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao discutir o tema, Schmitt afirmou que Dino poderia ter sido escolhido por meio de cotas e, em seguida, mencionou Basília Rodrigues, então analista da CNN Brasil, insinuando que ela também teria ingressado na profissão pelo mesmo critério.
Decisão aponta ofensa e abuso de expressão
Na sentença, o juiz responsável avaliou que a fala extrapolou os limites da liberdade de expressão e atingiu diretamente a honra e a imagem da jornalista. “O conteúdo da publicação é bastante ofensivo e hostil e está acima do limite que se pode ser considerado exercício regular de direito à liberdade de expressão”, destacou o magistrado.
A defesa de Basília Rodrigues, conduzida pelos advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro, sustentou que houve uso de conteúdo discriminatório para desqualificar a trajetória profissional da jornalista. Em nota, os representantes afirmaram: “A decisão confirma que houve abuso da liberdade de expressão e uso de conteúdo discriminatório para desqualificar a trajetória profissional da jornalista. Racismo não é crítica, não é debate. Racismo é ilícito e deve ser punido”.
Defesa da colunista promete recorrer
Por outro lado, a defesa de Paula Schmitt contestou a decisão. O advogado Emerson Grigollette classificou a sentença como “lamentável” e argumentou que a manifestação da colunista não teve caráter racista, mas sim crítico. Segundo ele, há risco de cerceamento da liberdade de expressão.
“Transformar a crítica ideológica em difamação é um precedente perigoso para a democracia e para a própria luta racial. Punir a ironia e a crítica ácida em um debate de ideias é interditar o diálogo sobre temas sensíveis”, afirmou o defensor, acrescentando que irá recorrer da decisão.
A defesa da colunista também alegou que ela não poderia ser acusada de racismo, mencionando que possui pessoas negras e pardas em seu convívio pessoal — argumento que não foi acolhido pela Justiça.
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