Uma clínica de estética em Madureira, na Zona Norte do Rio, foi autuada após uma fiscalização da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ e da Polícia Civil identificar produtos vencidos, materiais sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e procedimentos incompatíveis com as atividades permitidas à categoria profissional apresentada no estabelecimento.
A ação resultou na interdição da sala de procedimentos. A responsável pela clínica foi encaminhada à 29ª Delegacia de Polícia (29ª DP) para prestar esclarecimentos.
Fiscalização encontra produtos vencidos
Durante a inspeção, os agentes encontraram, na sala de massagem, três produtos com prazo de validade expirado: um desinfetante de alto nível, uma solução antisséptica aquosa e um esfoliante físico para a pele. Os itens estavam vencidos desde junho, agosto e novembro de 2025, respectivamente.
A equipe também constatou a ausência de responsabilidade técnica devidamente atualizada e registrada no Conselho de Biomedicina. Além disso, a clínica realizava aplicações de botox, bioestimuladores de colágeno e enzimas, procedimentos que não constavam entre as atividades autorizadas para a categoria profissional informada pela responsável presente no local.
Materiais sem autorização da Anvisa
Na sala de procedimentos, os fiscais encontraram gel de ácido hialurônico e fios de colágeno sem selo de autorização da Anvisa e com rótulos em língua estrangeira.
Os produtos vencidos e os materiais sem autorização sanitária permaneceram no estabelecimento sob responsabilidade policial, aguardando a perícia designada. A clínica ficou impedida de realizar serviços fora das atividades permitidas à categoria profissional até a regularização junto ao conselho competente.
Procon-RJ investiga clínica em Laranjeiras
Em outro caso, o Procon-RJ está instaurando um procedimento investigatório relacionado à clínica Celita Toledo, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. Caso sejam constatadas infrações, o estabelecimento poderá receber penalidades administrativas, incluindo multa de até R$ 14 milhões, conforme a gravidade e os critérios previstos na legislação.
Como evitar riscos em procedimentos estéticos
A Sedcon e o Procon-RJ orientam os consumidores a pesquisar a reputação da clínica e verificar se o profissional está habilitado para realizar o procedimento contratado.
Também recomendam solicitar a embalagem original dos produtos utilizados e conferir a validade e a regularização junto à Anvisa, principalmente antes da aplicação de substâncias injetáveis.
Em caso de suspeita de irregularidades ou problemas na prestação do serviço, o consumidor pode procurar os órgãos de defesa do consumidor para registrar uma reclamação e receber orientações.
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