A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), realizada nesta quarta-feira (3), teve um roteiro diferente do habitual. Por conta da visita de estudantes dos cursos de Direito da Unigranrio e da Universidade de Nova Iguaçu (UNIG), os trabalhos foram transferidos para o plenário da Casa com o objetivo de proporcionar uma experiência pedagógica aos alunos, permitindo que acompanhassem discussões técnicas e de mérito sobre projetos em tramitação.
A intenção era realizar uma sessão didática, sem embates ideológicos, apresentando aos estudantes o funcionamento do processo legislativo e a análise de constitucionalidade das propostas. No entanto, a discussão de um dos itens da pauta acabou elevando o tom do debate entre parlamentares da base bolsonarista e da oposição.
Projeto em discussão
O episódio ocorreu durante a análise do Projeto de Lei 7.107/26, de autoria do deputado Thiago Gagliasso (PL). A proposta cria o programa Cultura sem Partido e prevê a vedação do uso de recursos públicos de fomento à cultura para finalidades político-partidárias.
Durante a discussão sobre a legalidade da medida, parlamentares debateram a abrangência do texto. Houve a sugestão de retirada do termo “político”, sob o argumento de que a expressão seria genérica e poderia gerar interpretações amplas sobre manifestações culturais.
Foi nesse contexto que a deputada Dani Monteiro (Psol) citou, em tom de ironia, a música “Zé do Caroço”, composição de Leci Brandão criada durante o período da ditadura militar. Segundo a parlamentar, uma obra como aquela poderia não ter sido produzida caso uma iniciativa semelhante estivesse em vigor na época.
Troca de provocações
A referência feita pela deputada motivou reações do presidente da CCJ, Rodrigo Amorim (PL), e do deputado Alexandre Knoploch (PL), que afirmaram não ter compreendido o argumento apresentado.
Em resposta, Dani Monteiro afirmou que algumas pessoas teriam dificuldade de cognição para compreender determinados assuntos. A declaração provocou reação de Amorim, que disse que passaria em qualquer teste de uso de drogas, ao contrário de integrantes do partido da deputada.
“Mas é esse o tema da pauta, presidente?”, questionou Dani Monteiro durante a discussão. Na sequência, Amorim voltou a provocar a parlamentar ao perguntar se ela estaria disposta a realizar o exame mencionado.
Retomada dos trabalhos
Após a troca de farpas, a deputada afirmou que aquele não era o tema em debate e ressaltou que a sessão não deveria se transformar em um embate ideológico. O presidente da comissão concordou com a observação.
Os dois parlamentares acabaram se desculpando pelo ocorrido e o debate retornou ao tema original da pauta. Apesar do episódio, a sessão prosseguiu normalmente, diante dos estudantes que acompanhavam os trabalhos no plenário como parte da atividade pedagógica promovida pela comissão.
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