O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), irá se reunir nesta quarta-feira (17) com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em Brasília.
A reunião com Pacheco ocorre pela manhã, na Residência Oficial do Senado, e conta com a presença do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que será o relator da proposta de repactuação da dívida dos estados com a União.
Castro se encontrará com Lira, às 15H, na Residência Oficial da Câmara dos Deputados. Além de discutir a repactuação da dívida dos estados, o governador deve tratar com Lira de temas voltados para a segurança pública.
Pacheco apresentou um projeto de lei, que é defendido por Castro, que prevê a redução do indexador da dívida dos estados com a União, que, atualmente, está fixado no IPCA (inflação) e + 4% de juros.
Pelo texto, 1% pode ser perdoado se o estado entregar como pagamento e amortização os seus ativos num montante de 10% a 20% do valor da dívida, podendo chegar a 2% de abatimento dos juros, se entregar mais de 20% de ativos quitar o débito.
Dos 2% remanescentes, 1% poderia ser revertido em investimentos no próprio estado, especialmente em educação e ensino profissionalizante, mas também em infraestrutura e segurança pública, em investimento (e não em custeio).
E o outro 1% poderia ser revertido para um fundo de equalização, também previsto no projeto, em atendimento a todos os estados, contemplando até mesmo os estados que não possuem débitos.
Castro entende que há mecanismos de aperfeiçoamento do texto, mas avalia que é melhor acelerar a aprovação da proposta de Pacheco. O governador do Rio teme que a equipe econômica do governo federal apresente alternativas que inviabilizariam o pagamento da dívida.
Atualmente, o Rio de Janeiro deve cerca de R$ 160 bilhões ao governo federal, além de R$ 30 bilhões em empréstimos contratados tendo a União como garantidora.
Este será o segundo compromisso de Castro, este mês, na capital federal, com presidentes de Poderes. O governador esteve em Brasília para uma reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros quatro governadores para tratar da dívida dos estados com a União.
A repactuação da dívida ainda encontra resistência de parte dos governadores e de membros da equipe econômica do governo. Devido ao impasse, a votação da matéria, no Senado Federal, foi adiada para a volta do recesso parlamentar, em agosto.
