O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, os principais vetos do presidente Lula ao Propag, programa que define as regras de renegociação das dívidas estaduais. A decisão representou uma vitória direta do governador do Rio, Cláudio Castro, que atuou pessoalmente em Brasília para garantir a reversão dos pontos que mais impactavam o caixa fluminense.
Castro passou os últimos dias em articulações com líderes do Centrão, parlamentares da oposição e integrantes da base governista, como mostrou o blog de Ricardo Bruno, na Agenda do Poder. O movimento culminou em uma reunião decisiva na residência oficial do Senado, ao lado de figuras centrais como Randolfe Rodrigues, Flávio Bolsonaro, Zé Guimarães e Davi Alcolumbre. Foi nesse encontro que o acordo político que orientou a votação foi fechado, liberando a derrubada dos vetos considerados mais sensíveis pelo Ministério da Fazenda.
Propag: o que o Rio garantiu
Com a decisão do Congresso, foram restaurados trechos que flexibilizam a vida financeira dos estados, especialmente do Rio. Entre os pontos retomados estão:
• regras de transição ampliadas
• flexibilização de multas e juros
• possibilidade de criação de fundos estaduais vinculados à renegociação
• rediscussão de mecanismos contratuais com a União
A reversão obriga o Tesouro Nacional a recalcular projeções fiscais e renegociar contratos já firmados, algo que interessa diretamente ao Rio, que enfrenta um cronograma apertado de compromissos financeiros.
Castro agradece ao governo federal
Castro comemorou o resultado e fez questão de mencionar aliados — inclusive dentro do governo federal — que ajudaram a destravar o acordo.
“Eu queria reconhecer ao presidente Lula, agradecer à minha ministra Gleisi, que num determinado momento foi fundamental para destravar, e agradecer ao senador Randolfe, que tocou esse acordo junto com o pessoal, sobretudo o secretário Dario e os membros da Fazenda. A gente diverge e critica quando tem que criticar, mas somos republicanos na hora de reconhecer e agradecer”, afirmou o governador após a sessão.
Peso político em Brasília
A vitória no Propag reforça a posição de Castro como um dos governadores com maior capacidade de articulação no Congresso. O tema é considerado crucial pelo Palácio Guanabara, que vê nas mudanças uma oportunidade de aliviar pressões fiscais e reorganizar sua dívida de longo prazo.
A derrubada dos vetos também simboliza o desgaste entre o Planalto e o Legislativo. Mas, para o Rio, significou exatamente o cenário que o governo estadual buscava: regras mais maleáveis e maior margem de negociação com a União.
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