A informação foi dada hoje pela jornalista Andrea Sadi, da Globonews e do G1. Segundo ela, parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto retomaram as articulações de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando blindar todos os ex-presidentes da República de maneira a evitar que sejam presos após deixarem o cargo.
Segundo a reportagem, o projeto dormitava no Congresso desde 2021, mas ganhou força pelo temor de que Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares possam ser processados e presos em caso de derrota nas eleições. Eles já são alvos de diversos processos e investigações.
Uma das ideias avaliadas é criar “uma espécie de cargo de senador vitalício”, o que asseguraria foro privilegiado e imunidade parlamentar aos ex-presidentes quando deixassem o cargo. Segundo líderes do Centrão – bloco parlamentar que dá sustentação ao governo Bolsonaro – a proposta só seria aprovada caso seja firmado um pacto com o Judiciário.
Para justificar que a medida não beneficiaria apenas Bolsonaro, líderes do Centrão – ligados ao atual chefe do Executivo – afirmaram a Sadi que lideranças ligadas ao MDB e também ao ex-presidente Lula (PT) seriam a favor da proposta e estariam dispostos a costurar um acordo para sua aprovação.
Essa informação não foi confirmada pela jornalista.
“Caciques do Centrão afirmam estar preocupados com as ameaças do presidente a respeito do 7 de setembro e temem novo acirramento de ânimos com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) às vésperas da eleição”, destaca a reportagem.
Em troca do que chamam de “pacto pela tranquilidade institucional”, as lideranças do Centrão afirmam que os bolsonaristas se comprometeriam com uma trégua nos ataques contra o STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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