Parlamentares do Centrão articulam uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para tornar Jair Bolsonaro “senador vitalício”. A ideia é blindar o presidente das acusações que recebeu durante o mandato. Assim, o mandatário teria imunidade mesmo após deixar o cargo. A especulação é de Natuza Nery, da GloboNews.
A ideia circula há cerca de 20 dias no Congresso e quer contemplar todos os ex-presidentes da República. A ideia é “deixá-lo tranquilo em relação a eventuais responsabilizações, caso não se reeleja”, diz a jornalista. Parlamentares já consultaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar se a proposta é viável.
A “operação” imita ideia de Augusto Pinochet. O ditador criou o cargo para si mesmo numa tentativa de se blindar pelos crimes cometidos durante a ditadura chilena.
Bolsonaro é acusado de nove crimes pelo relatório final da CPI da Covid. Foram atribuídos ao presidente os crimes de epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).
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