O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), corre para tentar colocar de pé nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que ex-presidentes da República possam se tornar senadores vitalícios – com direito a imunidade, mas fiquem proibidos de concorrer em eleições.
A articulação de Lira, segundo o blog da Andréia Sadi, no G1, começou pelo Senado, envolve partidos da base do atual governo e da oposição e visa a garantir um caminho mais tranquilo para conseguir aprovar, na Câmara, uma outra PEC – a da Transição, que amplia o limite de gastos do governo federal e da qual o futuro governo Lula depende para cumprir promessas de campanha.
A PEC da Transição foi aprovada com folga no Senado, mas o cenário não é o mesmo na Câmara, e, para passar nessa Casa, vai precisar de votos de partidos do Centrão, como o PL de Bolsonaro.
Lira vem alertando o governo Lula desse cenário desde a votação no Senado e, por isso, busca um acordo.
Nas primeiras tratativas, Lira conversou com interlocutores de Lula (PT) sobre a PEC que cria o cargo de senador vitalício. Recebeu sinal verde de petistas, e, assim, senadores ligados a Flávio Bolsonaro consultaram o Palácio da Alvorada.
Bolsonaro reagiu mal. Na visão de articuladores da proposta, o presidente teria se sentido humilhado, num primeiro momento, ao saber que a proposta já era de conhecimento de alguns de seus filhos.
Diante dessa reação- e para tentar construir uma saída mais pacífica – o próprio Lira assumiu as articulações: conversou com o presidente, que argumentou que sua preocupação era, por meio da aprovação da PEC da Transição, entregar dois anos de Auxílio Brasil (nome atual do Bolsa Família) para o PT “fazer muitas prefeituras” e preferia um ano.
Bolsonaro ouviu, então, que não deveria estar preocupado com “fazer prefeituras” e, sim, com seu futuro jurídico – traduzindo, com uma eventual prisão.
A PEC do senador vitalício ainda não existe no papel – é, até o momento, uma ideia nos bastidores entre centrão, PT e bolsonaristas pragmáticos. O desenho até aqui é o seguinte:
Seria opcional – ou seja, cada ex-presidente poderia escolher se quer ocupar o cargo ou não;
Quem optar por ser senador vitalício vai ter direito a voz no Plenário, mas não a voto;
Teria, também, imunidade (ainda não se sabe com qual alcance);
Ficaria inelegível – ou seja, não poderia concorrer a nenhum cargo eletivo.
A saída é vista por parlamentares como uma solução política para Bolsonaro que, se requisitasse por livre e espontânea vontade o mandato de senador vitalício, estaria admitindo que estaria fora das eleições em 2026.
Lira tem recebido relatos de que parlamentares da base e da oposição apoiam a ideia, mas temem o timing, porque misturaria com a votação da PEC da Transição, sem contar o tempo curto já que o Congresso entra em recesso parlamentar na próxima terça (19).
