A coligação Brasil Pronto pra Mais, que reúne a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) por causa de um vídeo sobre o preço dos alimentos divulgado nas redes sociais.
A representação questiona uma publicação feita nas contas de Flávio no Facebook e no Instagram e sustenta que declarações de Lula foram descontextualizadas. A campanha também acusa o candidato do PL de impulsionar irregularmente o conteúdo, com um gasto total de R$ 105 mil. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça.
A coligação pede a retirada das publicações, a proibição de novos impulsionamentos de conteúdos substancialmente idênticos e a aplicação de multas que, somadas, podem chegar a R$ 240 mil.
A acusação de descontextualização e de irregularidade no impulsionamento representa a versão apresentada pela campanha de Lula e ainda será analisada pela Justiça Eleitoral.
Vídeo contrapõe declarações de Lula
A publicação questionada utiliza dois momentos distintos de Lula. O primeiro é de março de 2025, quando o presidente falou sobre a expectativa de redução do preço da carne:
“A carne vai baixar, vocês podem ter certeza que vocês vão voltar a comer picanha outra vez, porque a carne vai baixar.”
Na sequência, o vídeo apresenta uma declaração de setembro deste ano em que Lula aborda o preço dos alimentos e o consumo de ovos no país:
“O mercado e as coisas estão caras, eu sei, a carne está cara, o café está caro, o ano passado o ovo estava nas nuvens. Sabe quantos ovos as galinhas brasileiras botam por ano, Olívio Dutra? Você tem noção de quantos ovos as nossas galinhas botam por ano? 60 bilhões de ovos as nossas galinhas botam. 60 bilhões e 99% é consumido aqui no Brasil. Significa que nós gostamos de ovo pra caramba. Se não tem carne, a gente come ovo.”
Segundo a representação, a montagem cria a interpretação de que Lula, depois de prometer a redução do preço da carne, teria passado a recomendar que os brasileiros substituíssem o alimento por ovos diante da alta dos preços.
Campanha apresenta trecho mais amplo do discurso
Os advogados da coligação argumentam que a sequência completa da declaração apresenta um contexto diferente. Segundo a ação, Lula prosseguiu falando sobre o custo de vida, o salário mínimo e a recuperação do poder de compra.
A petição reproduz o seguinte trecho:
“Mas essa questão do custo de vida é uma coisa que eu tô levando muito a sério. Porque veja, no meu governo passado um salário mínimo dava para comprar duas cestas básicas e meia. Quando eu voltei, estava comprando apenas uma cesta básica e meia. Agora já está duas zero um. E eu quero chegar ao salário-mínimo comprando muito mais cesta básica.”
A partir da íntegra do discurso, a campanha sustenta que Lula não estava propondo a troca da carne por ovos como política para enfrentar a alta do custo de vida. Para a coligação, o presidente tratava da recuperação do poder de compra do salário mínimo.
Caberá ao TSE avaliar se a edição ultrapassou os limites permitidos da crítica eleitoral e se houve descontextualização capaz de configurar irregularidade.
Impulsionamento teria custado R$ 105 mil
Outro ponto da representação é o dinheiro gasto para ampliar a circulação da publicação. Segundo a petição, quatro versões do anúncio foram impulsionadas no Facebook e no Instagram entre 13 e 18 de setembro.
A campanha de Lula afirma que foram gastos R$ 35 mil em cada uma das duas primeiras versões, R$ 15 mil na terceira e R$ 20 mil na quarta. O total chega a R$ 105 mil.
A legislação eleitoral permite o impulsionamento de propaganda na internet dentro das condições estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A controvérsia apresentada ao TSE é se o conteúdo questionado configura propaganda negativa contra um adversário e, portanto, estaria fora das hipóteses permitidas para publicidade paga.
De acordo com a ação, os anúncios alcançaram aproximadamente 1 milhão de usuários nas duas plataformas. A coligação pediu uma decisão urgente para retirar o vídeo e impedir novos impulsionamentos de peças substancialmente iguais enquanto o processo estiver em análise.
Caso uma eventual ordem de remoção não seja cumprida pelo candidato, a campanha pede que a Meta seja notificada diretamente para retirar as publicações.
Campanha pede multas de R$ 240 mil
No julgamento do mérito, a chapa Lula-Alckmin pede a aplicação de duas multas. Uma delas, no valor de R$ 30 mil, seria pela alegada divulgação de propaganda ofensiva baseada em descontextualização.
A segunda sanção solicitada é de R$ 210 mil pelo impulsionamento questionado, montante correspondente ao dobro dos R$ 105 mil que, segundo a representação, foram gastos para promover as publicações.
Somadas, as penalidades solicitadas chegam a R$ 240 mil. O processo foi registrado como uma representação relacionada a propaganda eleitoral e impulsionamento e ainda depende da análise da Justiça Eleitoral.
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