A Câmara Municipal do Rio recebeu nesta terça-feira (10), pelo quinto ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, a mais alta concedida pela iniciativa, foi entregue durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Centro, durante a apresentação do balanço nacional da avaliação deste ano.
Liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, o programa avaliou 10.880 portais de órgãos públicos neste ano. Entre os critérios estiveram o acesso aos dados, o detalhamento das informações, a facilidade de navegação e a atualização dos conteúdos.
A avaliação considera as informações disponíveis no Portal da Transparência onde os cidadãos podem consultar despesas, contratos, licitações, dados sobre servidores, orçamento e outros documentos relacionados à administração da Casa.
O resultado da Câmara do Rio mantém uma sequência de crescimento desde a criação do programa, em 2022. O Portal da Transparência do Legislativo carioca atingiu 99,2% de conformidade com os critérios analisados em 2026, ante 97,3% no ano passado.
O desempenho coloca a Casa acima da média nacional de transparência, que chegou a 69,6% neste ano, segundo o balanço divulgado pela Atricon. No primeiro ano da premiação o resultado do parlamento da capital fluminense ficou em 95,2%. Em 2023, um ano depois, chegou a 95,7% e, em 2024, a 96,5%.
Presidente da Câmara destaca evolução da Transparência da Casa
O presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), participou do evento ao lado do primeiro vice-presidente, Willian Coelho (Avante), da segunda vice, Tânia Bastos (Republicanos), do controlador-geral da Casa, Vinícius Viana, e do diretor-geral de Administração, Roberto Moura.
Em discurso, Caiado atribuiu o resultado ao trabalho da Mesa Diretora e da equipe técnica e destacou a participação do Tribunal de Contas do Município no aperfeiçoamento do portal. Segundo ele, o prêmio é um reconhecimento das mudanças realizadas na divulgação das informações administrativas e financeiras do Legislativo.
“Estamos avançando no compromisso que temos com a população carioca ao garantir, por mais um ano, um alto índice de transparência. Por isso, é uma honra conquistar pela quinta vez consecutiva o Selo Diamante. Graças ao trabalho intenso da Mesa Diretora e da nossa equipe técnica, foi possível atingir esse patamar”, afirmou.
A segunda vice-presidente da Casa, Tânia Bastos (Republicanos), ressaltou que a divulgação das informações permite à população acompanhar a atuação dos vereadores.
“Muitas vezes, as pessoas se perguntam o que os vereadores estão fazendo pela cidade, e essa é uma forma de conferir”, disse.
O Programa Nacional de Transparência Pública busca estimular os órgãos públicos a ampliar o acesso à informação e fortalecer o controle social. A transparência permite que a população acompanhe a aplicação dos recursos, fiscalize as decisões dos governos e cobre melhorias nos serviços públicos.
Os resultados das avaliações são disponibilizados no site do programa, permitindo consultar o desempenho de cada instituição e comparar os índices registrados ao longo dos anos. Em 2026, mais de 2.880 órgãos públicos alcançaram os requisitos para receber as certificações Diamante, Ouro ou Prata.
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