Os vereadores da Câmara do Rio aprovaram em primeiro turno, nesta terça-feira (7) o polêmico projeto de lei que cria a semana municipal de combate ao aborto no calendário oficial da cidade. A proposta, de autoria do vereador Rogério Amorim (PL), foi aprovada com 21 votos favoráveis e sete contrários — vindos do PT e Psol.
Nas palavras de Amorim, a iniciativa visa dar visibilidade às consequências e riscos relacionados do aborto. “Uma semana dedicada pode fornecer uma plataforma para discutir abertamente os motivos que levam mulheres a considerar essa opção, os desafios enfrentados por elas, as consequências físicas e emocionais do procedimento e as alternativas disponíveis”, aponta na justificativa da matéria.
O texto chegou a entrar na ordem do dia algumas vezes na Casa, sendo palco de discussões acaloradas, mas acabou sendo adiado outras tantas por diferentes motivos — incluindo quedas de sessão. O parlamentar subiu à tribuna para agradecer a aprovação pelos pares. Em sua fala, Amorim.
Oposição sai em crítica
Entre os vereadores que votaram de forma contrária, Monica Benício (Psol) foi ao microfone tecer críticas ao projeto e defender o direito ao aborto. “Quer falar sobre a não prática do aborto, vamos falar sobre educação sexual nas escolas, de métodos contraceptivos para que não se precise abortar. E, no caso de uma violência sexual e da necessidade de realizar o aborto, que seja feito como é previsto e garantido em lei”, afirmou.
A parlamentar também recordou, com mágoas guardadas, a polêmica do projeto de lei arquivado na legislatura passada que previa a fixação de cartazes nas unidades de saúde da cidade com informações sobre direitos de pessoas vítimas de violência sexual, incluindo o aborto. O projeto acabou sendo recusado após intensos bate-bocas entre a direita e a esquerda da Casa.
A proposta voltará para segunda discussão e precisa ser aprovada novamente antes de ir à sanção do prefeito.
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