A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo nesta quarta-feira (25) ao aprovar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O tratado, que pode consolidar uma das maiores zonas econômicas do planeta, segue agora para o Senado Federal, a etapa final antes da entrada em vigor.
Assinado em janeiro, no Paraguai, o acordo visa a redução ou eliminação gradual de tarifas que atingem mais de 90% do comércio entre os dois blocos.
A aprovação foi precedida por uma intensa articulação política. O relator da matéria, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), reuniu-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para tratar de resistências da bancada ruralista.
O ponto central da discussão são as salvaguardas de 25% previstas no texto. Para garantir o apoio do setor produtivo, o governo Lula se comprometeu a editar um decreto com medidas de proteção ao agronegócio.
“O acordo é histórico e aguardado há 25 anos. São 720 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22 trilhões envolvidos. Estamos encaminhando o decreto de salvaguardas para regulamentar essa proteção”, afirmou Alckmin.
Agora, a Casa Civil analisará a regulamentação das salvaguardas, com previsão de publicação nos próximos dias. O texto será apreciado pelos senadores, onde deve enfrentar nova rodada de debates técnicos antes da ratificação definitiva.
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