Acordo Mercosul-UE: Alckmin prevê vigência no Brasil até o fim de maio

Governo está otimista e acredita que Senado analise o projeto em até duas semanas.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (27) que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode começar a valer no Brasil em pouco mais de dois meses.

A declaração ocorreu em São Paulo, durante a apresentação dos resultados do programa Nova Indústria Brasil, ao lado do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Após a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (25), o governo trabalha com um cronograma otimista para a internalização do tratado:

  • Senado: Expectativa de votação em até duas semanas.
  • Sanção: Após o aval dos senadores e a assinatura do presidente Lula, o acordo leva 60 dias para entrar em vigor.
  • Meta: “Se aprovarmos em março, até o fim de maio o acordo pode entrar em vigência”, projetou Alckmin.

Mesmo com questionamentos jurídicos na Europa, o ministro explicou que o Judiciário do bloco permitiu a vigência provisória para os países que finalizarem seus processos internos de ratificação.

O otimismo brasileiro ganha força com o cenário regional, já que Uruguai e Argentina já ratificaram o texto em seus respectivos Congressos com ampla maioria.

O que muda na prática? Negociado há mais de 25 anos, o tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo. O texto prevê a redução gradual de tarifas e estabelece regras comuns para investimentos e comércio de produtos industriais e agrícolas entre os 27 países da UE e os membros do Mercosul.

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