Um simples laço amarelo preso à guia do animal poderá se transformar em um sinal de alerta para evitar aproximações e reduzir situações de estresse durante passeios nas ruas do Rio de Janeiro.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (12), uma proposta que cria um sistema de identificação visual para cães que necessitam de mais espaço e cuidados no convívio com pessoas e outros animais.
O texto, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL), ainda precisará passar por nova votação antes de seguir para análise do Poder Executivo.
Como funcionará a identificação
A proposta prevê a utilização de um laço amarelo preso à guia dos cães para indicar situações específicas envolvendo o animal. Entre os casos previstos estão cães com comportamento agressivo, em fase de adestramento, em tratamento médico, no cio, em recuperação após resgate ou com dificuldade de socialização.
Segundo o texto, o objetivo é permitir uma comunicação visual simples para alertar a população sobre a necessidade de manter distância e respeitar os limites do animal.
A proposta ressalta, porém, que o símbolo não poderá ser utilizado para classificar cães como ferozes ou potencialmente perigosos.
Distribuição gratuita
O projeto também determina que os laços amarelos sejam distribuídos gratuitamente por órgãos estaduais ligados às áreas de meio ambiente, saúde e proteção animal.
A medida prevê ainda que o uso do símbolo não elimina a responsabilidade dos tutores em seguir regras de segurança e bem-estar animal, como utilização de coleiras, guias adequadas e focinheiras, quando necessário.
Segundo o texto, a intenção é ampliar a conscientização sobre o comportamento animal e reduzir situações de risco durante passeios em espaços públicos.
Referência internacional
Ao defender a proposta, o deputado Rodrigo Amorim afirmou que iniciativas semelhantes já são utilizadas em outros países desde 2013.
“O objetivo é promover uma convivência mais segura e respeitosa entre cães e seres humanos, priorizando o bem-estar animal e a segurança pública”, declarou o parlamentar.
Caso seja aprovada em segunda discussão e sancionada pelo governador, a medida passará a valer em todo o estado.
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