Jair Bolsonaro e André Mendonça comemoraram efusivamente, ontem, no Palácio do Planalto, a aprovação da nomeação do ex-ministro da Justiça para o STF. Bolsonaro diz que agora, com Mendonça e Nunes Marques, já tem 20% do STF representando suas ideias.
Ao substituir Marco Aurélio Melo, Mendonça assumirá o papel de relator de vários projetos de grande interesse de Bolsonaro.
Ontem alguns parlamentares ligados ao governo confidenciaram que Bolsonaro sabia com antecedência da linha de atuação de André Mendonça na sabatina na CCJ do Senado. Sabia que ele apresentaria aos senadores algumas posições diferentes das que costuma defender, como a admissão do casamento homoafetivo. A estratégia era se afastar do Palácio do Planalto e se aproximar de votos que ainda faltavam para ser guindado à vaga de Marco Aurélio Mello.
O novo ministro vai ser o relator de 992 processos que estavam no gabinete de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. Entre os casos herdados por Mendonça estão algumas ações que questionam atos do governo do presidente Jair Bolsonaro, que o indicou para o STF, como o combate a queimadas, a reforma agrária e o licenciamento de agrotóxicos.
Também vai relatar ação em que o PSOL questiona leis dos municípios pernambucanos de Petrolina e Garanhuns que proíbem a chamada “ideologia de gênero” — termo em geral usado por pessoas contrárias ao ensino de questões relacionadas à diversidade sexual — nas escolas.
O relator é o ministro responsável por tocar um processo no tribunal. Muitas decisões são tomadas em conjunto, em julgamentos no plenário e nas turmas da Corte, mas o relator pode também decidir individualmente muitos casos. Além disso, é ele quem dita o ritmo do processo, podendo dar mais celeridade ao seu andamento ou, ao contrário, retardá-lo.
Deixe um comentário