A audiência de custódia dos principais réus do chamado Núcleo 1 da trama golpista será realizada nesta quarta-feira (26), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação foi publicada inicialmente pela Agência Brasil e confirma a etapa seguinte após o trânsito em julgado das condenações, definido nesta segunda-feira, 24.
Segundo a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados deverão comparecer virtualmente às sessões conduzidas por juízes auxiliares do gabinete de Moraes. As audiências têm caráter formal e servem para verificar as condições das prisões decretadas logo após o fim da fase recursal.
Moraes rejeitou recursos antes de ordenar prisões
O prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração se encerrou na segunda-feira, mas o ministro rejeitou os recursos e consolidou as decisões condenatórias. Com isso, foi determinada a imediata prisão dos envolvidos, todos já recolhidos a unidades militares ou prisionais conforme a condição funcional de cada um.
As audiências de custódia ocorrerão por videoconferência diretamente dos locais onde os réus cumprem pena. A determinação inclui altos oficiais militares e ex-ministros alinhados ao ex-presidente.
Veja os horários das audiências desta quarta
As sessões foram distribuídas ao longo da tarde:
• Almir Garnier: 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília
• Anderson Torres: 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília
• Augusto Heleno: 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília
• Jair Bolsonaro: 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal
• Paulo Sérgio Nogueira: 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília
• Walter Braga Netto: 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro
A Primeira Turma do STF já havia rejeitado os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e os demais réus, mantendo as condenações aplicadas em setembro.
Condenações envolvem tentativa de golpe e organização criminosa
Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por quatro votos a um, os ministros da Primeira Turma concluíram que o ex-presidente liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de promover uma ruptura institucional para permanecer no poder após a derrota eleitoral de 2022.
Além de Bolsonaro, todos os réus do núcleo estratégico da articulação golpista também receberam penas severas por participação no esquema. As audiências desta quarta representam mais um passo do STF para efetivar a execução penal.
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