O Supremo Tribunal Federal manteve nesta quarta-feira (26), a prisão do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, após a realização de audiência de custódia. O procedimento, conduzido por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, ocorreu por videoconferência e confirmou a legalidade do mandado de prisão emitido após a condenação no processo sobre a trama golpista.
A audiência de custódia é obrigatória em todos os casos de prisão e serve para que o Judiciário avalie se houve qualquer irregularidade no cumprimento da ordem, incluindo eventuais maus-tratos ou violação de garantias. Além de Garnier, outros réus do chamado núcleo crucial do plano de golpe estão sendo apresentados ao juiz nesta tarde.
Bolsonaro também passará por audiência de custódia
Também passarão por audiência o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O Estadão informa que Bolsonaro permanece detido em uma sala privativa na sede da Polícia Federal, em Brasília. Já os militares Heleno, Paulo Sérgio e Braga Netto foram encaminhados para unidades das Forças Armadas, enquanto Anderson Torres cumpre prisão no presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Garnier, que comandou a Marinha durante o governo Bolsonaro, foi um dos alvos da determinação do ministro Alexandre de Moraes para iniciar imediatamente o cumprimento das penas, decisão tomada na terça-feira, 25. Horas depois, a Primeira Turma do STF confirmou as prisões em uma sessão extraordinária realizada no plenário virtual, autorizando a execução dos regimes fechados.
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