O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou os dois primeiros empréstimos, num total de R$ 30 milhões, destinados a ampliar a conectividade em escolas públicas. Os recursos virão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), formado com contribuições das operadoras de telecomunicações
Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, o banco terá de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões do Fust para aplicar nesse tipo de financiamento até 2026.
Lançado este ano, na estratégia da gestão do banco de buscar fontes alternativas de recursos para expandir seus financiamentos, o Programa BNDES Fust tem como objetivo melhorar a conectividade de escolas públicas.
Os financiamentos são para empresas de serviços de telecomunicações, como operadoras locais de internet por fibra óptica, investirem em infraestrutura. Por meio de um incentivo financeiro, as empresas incluem nos projetos a conexão das escolas, informou Gordon.
Como a fonte dos recursos é o Fust, as condições de crédito são melhores do que as de mercado. A linha de crédito oferece empréstimos com juros baseados na TR (taxa usada para corrigir a poupança, entre 1% e 2% ao ano), mais uma taxa de remuneração (spread) para o BNDES.
– Aí é que entra o incentivo para as empresas levarem a conexão às escolas – segundo explicou Gordon. – Se as empresas tomadoras do crédito incluem no projeto uma das três prioridades do programa, o spread do BNDES é de 1,0% ao ano. Se não incluírem, o spread sobe para 2,5% ao ano. Com o spread menor, a taxa de juros final fica menor, o que faz diferença para as empresas. Assim, as empresas tomam o crédito para investir na infraestrutura para oferecer seus serviços aos clientes em potencial, mas incluem nas obras o objetivo social das prioridades. Além da conexão de escolas públicas, outras duas prioridades são a conexão em favelas e em cidades rurais – explicou.
Um dos empréstimos aprovados, de R$ 10 milhões, é para a Aranet Comunicação e prevê investimentos em 198 km de fibra. Em paralelo, a empresa levará conexão a 14 escolas em cinco municípios do extremo norte do Tocantins (Wanderlândia, Riachinho, Ananás, Angico e Nazaré), beneficiando 2,4 mil alunos, segundo o BNDES.
O outro empréstimo, de R$ 20 milhões, foi concedido para a Sempre Telecomunicações, uma das maiores provedoras de internet de Minas Gerais, de acordo com o BNDES. O projeto prevê a construção de 4,5 mil novas conexões numa rota de 337 km de fibra.
Serão conectadas 26 escolas em 15 cidades (Belo Vale, Bonfim, Camacho, Carmópolis de Minas, Carrancas, Córrego Fundo, Crucilândia, Ingaí, Lavras, Moeda, Oliveira, Passa Tempo, Piracema, Rio Manso e Santo Antônio do Amparo), beneficiando 4,1 mil alunos.
Segundo Gordon, o modelo de incentivos tem dado certo, dada a elevada demanda das empresas pela linha de financiamentos. Na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada em setembro, a meta é levar internet a 138 mil escolas em todo o país. Só que o foco do programa do BNDES será em 40 mil escolas, que estão mais distantes das conexões de banda larga.
– Estamos recebendo um bom conjunto de projetos diferentes – afirmou Gordon, ressaltando que as primeiras aprovações do programa marcam o início do uso do Fust, depois de 20 anos de criação.
Em nota, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, classificou as primeiras aprovações de crédito do Fust como uma “conquista de toda a sociedade brasileira”.
Com informações de O Globo.
