Um impasse no Senado dos Estados Unidos adiou a votação da indicação do republicano Daniel Perez para assumir a embaixada dos EUA no Brasil, em um momento de crescente tensão diplomática entre os governos de Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva.
Escolhido por Trump para representar Washington em Brasília, Perez teve o nome incluído em um pacote de 74 indicações diplomáticas apresentadas pelo governo. A expectativa era de que o conjunto fosse analisado pelo plenário nesta sexta-feira (7).
As nomeações chegaram a figurar como primeiro item da ordem do dia da sessão de quinta-feira (6), iniciada às 11h, no horário de Brasília. Mesmo depois de aproximadamente 12 horas de trabalhos, porém, os senadores não conseguiram concluir a votação.
O atraso ocorre em meio a negociações entre republicanos e democratas para definir quais matérias serão analisadas antes do início do recesso parlamentar de cinco semanas.
O caso de Perez possui ainda uma particularidade: mesmo que seja confirmado pelo Senado, o indicado não poderá assumir imediatamente a representação diplomática. O Brasil ainda não concedeu o agrément, manifestação formal de concordância do país que receberá o novo embaixador.
Republicanos negociam pacote antes do recesso
A indicação de Daniel Perez está inserida em uma negociação legislativa mais ampla em Washington.
Na noite de quinta-feira, o líder da maioria republicana no Senado, John Thune, confirmou ao Politico a intenção de aprovar em bloco as 74 nomeações encaminhadas pelo Executivo.
Ao mesmo tempo, os senadores discutem outras propostas consideradas prioritárias antes do recesso.
Entre elas está uma medida provisória de financiamento do governo federal destinada a evitar uma paralisação das atividades, o chamado shutdown, no fim de setembro.
Outro projeto em negociação estabelece novas sanções contra a Rússia e foi batizado em homenagem ao ex-senador republicano Lindsey Graham, falecido no mês passado.
Os republicanos também trabalham para confirmar Todd Blanche como procurador-geral dos Estados Unidos, mas ainda não haviam conseguido reunir votos suficientes para aprovar a indicação.
Segundo o The Hill, os democratas aceitaram facilitar a tramitação do conjunto de matérias mediante um acordo para que os republicanos retirem da pauta outras propostas consideradas controversas, entre elas um projeto destinado à regulamentação das criptomoedas.
O Senado marcou a retomada da sessão para as 11h desta sexta-feira, com previsão de início dos procedimentos de votação às 12h30, no horário de Brasília.
Indicação ainda depende do aval do Brasil
A eventual aprovação de Daniel Perez pelo Senado dos EUA não encerrará o processo necessário para sua chegada a Brasília.
O governo brasileiro ainda não concedeu o agrément ao indicado de Trump.
Pelas regras diplomáticas, o país que pretende enviar um novo embaixador solicita previamente a concordância do Estado receptor. O procedimento permite ao governo que receberá o representante aceitar ou rejeitar a indicação antes da conclusão do processo.
“A partir daqui, não há como seguir com a indicação porque falta justamente a concessão do agrément“, explicou o professor da Temple University, Lucas de Souza Martins.
Mesmo depois de concedido o aval brasileiro, ainda existem outras etapas previstas pelo protocolo diplomático. A chegada do representante precisa ser comunicada ao Itamaraty e, posteriormente, o novo embaixador apresenta suas cartas credenciais ao chefe de Estado.
No caso de Perez, porém, a discussão deixou de ser apenas protocolar e passou a integrar a crescente tensão entre Brasília e Washington.
Visto de embaixadora brasileira amplia tensão
O impasse ganhou uma dimensão maior nesta semana depois que o governo Trump revogou, na terça-feira (4), o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti.
Uma autoridade do Departamento de Estado classificou a decisão como uma “ação recíproca” à demora do Brasil em conceder o agrément para Daniel Perez.
Representantes do governo dos EUA indicaram que o visto de Viotti poderá ser restabelecido imediatamente caso o governo brasileiro dê sua concordância à indicação.
A medida transformou um procedimento tradicionalmente tratado de maneira reservada entre as chancelarias em mais um ponto de conflito entre os dois governos.
O Palácio do Planalto reagiu argumentando que a concessão do agrément é confidencial e que o nome de um candidato a embaixador, pelas práticas diplomáticas, deveria ser divulgado somente depois da concordância do país receptor.
“O governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro. O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido dos EUA ainda se encontra em análise”, pontuou o governo federal em nota oficial.
A posição brasileira indica que, por enquanto, não existe previsão para uma decisão sobre Perez.
Com isso, o indicado de Trump enfrenta duas etapas distintas antes de eventualmente assumir a embaixada: precisa superar o impasse político no Senado dos EUA e, posteriormente, obter a concordância formal de Brasília.
A indefinição ocorre justamente quando as relações entre Brasil e Estados Unidos atravessam um período de maior atrito. A revogação do visto da embaixadora brasileira e a cobrança pública pelo agrément elevaram a pressão sobre um procedimento que, tradicionalmente, é conduzido de forma discreta pelos canais diplomáticos.
Mesmo que o Senado consiga destravar o pacote de nomeações, portanto, a representação estadunidense em Brasília continuará dependendo de uma decisão do governo Lula.
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