Os estudantes das 6.742 unidades de educação básica pública localizadas no Rio de Janeiro terão acesso à internet de qualidade. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação, vai reunir todas as políticas públicas em andamento com o objetivo de universalizar a conectividade nas instituições de educação básica municipais, estaduais e federais até 2026.
Em todo o estado do Rio de Janeiro, cerca de 98,8% das escolas já possuem conexão à internet (6.667). No entanto, 35,7% das escolas (2.409) não possuem conectividade com velocidade adequada para uso de alunos e professores em sala de aula. Além disso, 57% das escolas (3.844) não contam com rede WI-FI instalada e 75 escolas estão totalmente desconectadas.
A meta é conectar todas as unidades de ensino por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno e oferecer cobertura completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além de universalizar a conectividade, o Escolas Conectadas vai fomentar a equidade de oportunidades de acesso às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem.
“A conectividade significativa nas escolas públicas será capaz de transformar o ensino no Brasil. A contribuição do Ministério das Comunicações é no sentido de disponibilizar uma infraestrutura de conectividade que auxilie e apoie os professores e gestores na educação de nossas crianças e jovens. Vamos colocar a tecnologia à serviço dos trabalhadores da educação e dos nossos estudantes. Acesso à internet é democracia, é participação social, é cidadania”, destacou Juscelino Filho durante o lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, nesta terça-feira (26), em Brasília.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro principais eixos de conectividade: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica. Com elas, o Governo Federal irá promover o acesso à internet de qualidade nas mais de 138,3 mil escolas de educação básica do Brasil.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a Estratégia vai além de levar a conectividade, incluindo a cidadania digital dentro dos currículos escolares das escolas públicas. “É importante o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a cidadania digital dentro das competências digitais adequadas a cada etapa do ensino básico. O acesso à internet é diferente para quem está nos primeiros anos e para quem está no ensino médio” explicou o ministro durante o evento.
O Escolas Conectadas vai articular políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Serão investidos R＄ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R＄ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R＄ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R＄ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R＄ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R＄ 250 milhões.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será gerida por um Comitê Executivo coordenado pelo Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Casa Civil da Presidência da República. Também terão representantes no Comitê os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Telebras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O Comitê será responsável por estabelecer metas para os objetivos do Escolas Conectadas e definir e divulgar parâmetros técnicos da conectividade. As metas e documentos técnicos aprovados servirão como referência para a atuação dos demais órgãos e colegiados, especialmente o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Conselho Gestor do Fust.
Ao Ministério das Comunicações compete propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola. Já o Ministério da Educação irá articular e coordenar ações necessárias para atingir os objetivos junto aos estados, o Distrito Federal e os municípios.
