Barroso sinaliza comportamento do STF sobre impeachment de governadores

O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a liminar que interrompera o processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. A decisão foi interpretada como importante sinalização do comportamento da Corte em relação a processos de impeachment que correm em vários estados brasileiros, inclusive o de Wilson Witzel na Alerj.

Segundo um advogado com bom trânsito no Supremo, a tendência dos ministros de modo geral é não se imiscuir num processo eminentemente do poder legislativo. A exceção seria a hipótese de uma tramitação sem rigoroso cumprimento da lei federal 1079, que regulamenta o impeachment. Fora disto, há pouco chance de intromissão do Judiciário no processo.

A liminar suspendendo a tramitação do processo de afastamento havia sido obtida pela defesa do governador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o argumento de que o processo não respeitou a ampla defesa.