O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) protocolou nesta quarta-feira (5) um pedido de abertura da CPI dos Planos de Saúde, na Câmara dos Deputados. O objetivo é investigar as operadoras que romperam contratos com clientes de forma unilateral, incluindo pacientes que estavam realizando tratamentos para doenças graves. Segundo o parlamentar, o rompimento dos contratos também afetou pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência (PCD).
O pedido apresentado pelo parlamentar contou com 308 assinaturas, número suficiente para a abertura da CPI, uma vez que o regimento da Câmara dos Deputados exige o mínimo de 171 assinaturas.
O deputado Aureo Ribeiro afirmou, em coletiva de imprensa, que irá contar com a sensibilidade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o colegiado inicie os trabalhos antes do recesso parlamentar. “Não vejo nenhum problema na instalação de uma CPI, de um colegiado que está dedicado e comprometido a buscar as soluções necessárias com equilíbrio. Não tem nenhum parlamentar aqui que queira prejudicar os planos de saúde”, garantiu.
O parlamentar fluminense lembrou que o presidente Arthur Lira chegou a firmar um acordo com as operadoras de planos de saúde, no fim do mês passado, para que os contratos não fossem cancelados. A ideia era buscar um desfecho pacífico para o tema, evitando a instalação de uma CPI. “Teve um compromisso de não cancelamento e, hoje, a minha secretária está tendo um cancelamento no meio do tratamento de um câncer. Efetivamente, não teve resultado nenhum. Foi uma tentativa de engano ao presidente de um poder legislativo, que é o presidente Lira”, destacou.
Ainda em seu discurso, Aureo revelou que Lira se comprometeu a autorizar a abertura de uma CPI, caso o acordo com os planos de saúde não fosse cumprido. “Se a solução apresentada pelos planos não surtisse efeito, ele (Lira) fez compromisso comigo e o líder Altineu Côrtes (PL) que instalaria a CPI”, afirmou.
Se for criada, a CPI terá 32 membros titulares e igual número de suplentes. O prazo para o funcionamento do colegiado será de 120 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
