As auditorias realizadas em contratos do governo do Rio de Janeiro identificaram uma série de problemas na execução e na contratação de serviços. Entre os achados estão quatro seminários on-line nos quais mais de 90% dos participantes tiveram carga horária zerada, livros comprados por R$ 25,7 milhões que ficaram armazenados e aumento de 275% na quantidade de escória contratada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) sem justificativa técnica.
Os auditores também encontraram, segundo a repórter Vera Araújo, em O Globo, um contrato de limpeza e manutenção de praças firmado pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj), órgão responsável por regularização fundiária e mapeamento, além de indícios de combinação entre empresas em uma licitação para fornecimento de refeições a presos em Campos dos Goytacazes.
As auditorias do RJ apontaram problemas em contratos de R$ 2,6 bilhões e terão investigações aprofundadas.
Seminários tiveram milhares de inscritos, mas poucos foram certificados
Um dos principais achados envolve quatro seminários on-line, ao vivo, contratados pela Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).
O serviço previa 4.800 inscritos. De acordo com a auditoria, porém, nos quatro eventos realizados, o percentual de participantes com carga horária zerada ficou acima de 90%.
Apenas nove pessoas foram consideradas aptas a receber a certificação prevista no contrato.
Livros ficaram armazenados e havia proposta pela metade do valor
Em dois contratos da Secretaria de Governo, os auditores encontraram problemas relacionados à compra de livros.
Um dos contratos previa a aquisição de 100 mil kits com publicações paradidáticas sobre os riscos do álcool ao volante. O material custou R$ 25,7 milhões.
Grande parte dos livros foi localizada em um depósito. A previsão é que os kits sejam distribuídos durante operações da Lei Seca. A auditoria também registrou que havia uma proposta para fornecer o mesmo material por R$ 12,9 milhões.
Orçamento do Iterj aumentou e metade dos gastos ficou concentrada
No Iterj, um levantamento que cruzou oito anos de dados do sistema financeiro estadual identificou uma mudança significativa no orçamento do órgão.
Os recursos passaram de R$ 9,2 milhões em 2021 para R$ 101,4 milhões em 2022. O documento aponta ainda que metade dos gastos do instituto foi destinada a uma única empresa.
A auditoria sobre um contrato de limpeza e manutenção de praças foi encaminhada ao Ministério Público para investigação.
DER-RJ aumentou quantidade contratada sem justificativa técnica
Outro achado está relacionado ao transporte de escória de aço para obras de pavimentação do DER-RJ.
O contrato, de R$ 36,3 milhões, foi firmado com uma empresa que já havia sido apontada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), em um contrato anterior, por cobrar 70% acima do preço de mercado.
No novo contrato, a quantidade de escória prevista saltou de 200 mil para 750 mil toneladas, um aumento de 275%. Segundo os auditores, não foi encontrada justificativa técnica para a alteração nos documentos do processo.
Licitação para refeições tem valores idênticos entre concorrentes
Na contratação de alimentação para presos de penitenciárias de Campos dos Goytacazes, a Secretaria estadual de Polícia Penal prorrogou um contrato emergencial de R$ 19,3 milhões.
Durante a disputa, foram apresentadas 15 propostas, mas parte das empresas não fez nenhum lance. A empresa vencedora apresentou exatamente o mesmo valor, centavo a centavo, de outra concorrente.
O resultado foi apontado pelos auditores como indício de combinação prévia entre as empresas participantes.
Enquanto isso, uma nova licitação está em andamento. O processo prevê uma possível elevação de até 80% no preço da refeição, de R$ 15,45 para R$ 27,84 por dia.
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