Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou, na noite desta quinta-feira (12), que o ministro Dias Toffoli não é mais o relator do processo envolvendo o Banco Master. A saída é considerada um marco na Corte, rompendo uma tradição de autoproteção entre os magistrados que se consolidou nos últimos anos.
Agora, cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, realizar a redistribuição do caso. A expectativa de interlocutores do tribunal é que o novo relator seja anunciado ainda nesta noite.
Ruptura na autoproteção do Supremo
A saída de Toffoli é descrita por analistas como um episódio inédito desde a redemocratização do Brasil. Tradicionalmente, o STF costuma blindar seus integrantes contra pressões externas e pedidos de suspeição.
Para se ter uma ideia da relevância do fato, veja casos anteriores em que ministros mantiveram suas posições mesmo sob forte questionamento:
- Dias Toffoli (2012): Resistiu à pressão para se declarar impedido no julgamento do Mensalão, após ter sido advogado do PT.
- Gilmar Mendes (2017): Alvo de pedidos de suspeição por Rodrigo Janot nos casos de Eike Batista e Jacob Barata Filho (de quem foi padrinho de casamento), Mendes permaneceu nos processos e concedeu habeas corpus.
- Alexandre de Moraes (2019-atual): Mantém a relatoria de inquéritos sobre tramas golpistas, mesmo sendo citado como um dos alvos centrais das investigações.
O que acontece agora?
O tema foi selado após uma reunião de emergência entre os ministros e a presidência da Corte. O movimento sinaliza uma mudança de postura institucional diante de casos que geram alto desgaste para a imagem do tribunal.
Próximos passos:
- Redistribuição: Fachin define o novo nome via sorteio ou sistema interno.
- Anúncio: A divulgação deve ocorrer nas próximas horas.
- Andamento: O novo relator assume o acervo do processo imediatamente.
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