O Ministério Público do Rio (MPRJ) mudou de posicionamento e manifestou-se favoravelmente à internação provisória do adolescente de 17 anos investigado por participação no estupro coletivo em Copacabana. A nova manifestação do promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional, ocorre após o surgimento de novas denúncias de abuso que envolvem o mesmo grupo.
A decisão representa uma reviravolta no caso. Na última segunda-feira (2), o próprio MPRJ havia opinado contra o pedido de busca e apreensão feito pela Polícia Civil, sob a justificativa de que não havia “necessidade imperiosa” para a medida, uma vez que o menor não possuía anotações criminais anteriores. Na ocasião, o promotor entendeu que a internação configuraria uma antecipação de medida socioeducativa.
Novas denúncias pesaram
O cenário mudou com o avanço das investigações na 12ª DP (Copacabana). Desde que o caso veio à tona, outras duas jovens procuraram a delegacia para relatar abusos cometidos pelo grupo. Em um dos relatos, uma adolescente afirmou ter sido violentada aos 14 anos em um crime articulado justamente pelo menor de idade, apontado pelas investigações como a “mente por trás” do crime em Copacabana.
Com os novos elementos, o MPRJ enviou uma nova manifestação à Justiça reiterando a necessidade de apreensão do adolescente. Até o momento, a Vara da Infância e da Juventude ainda não emitiu uma decisão sobre o pedido.
Processo desmembrado
Como o grupo investigado é composto por quatro adultos e um adolescente, o caso foi desmembrado. A legislação prevê tramitação distinta para menores de 18 anos, que respondem por atos infracionais, e não por crimes.
Os quatro maiores de idade — Mattheus Verissimo, 19, João Gabriel Xavier Bertho, 19, Vitor Hugo Simonin, 18, e Bruno Allegretti, 18 — já são réus por estupro coletivo e cárcere privado e estão presos após se entregarem à polícia entre terça e quarta-feira.
No caso do adolescente, por se tratar de ato infracional, o rito segue o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Se a Justiça acatar o novo pedido do MP, o jovem será encaminhado para uma unidade de internação socioeducativa, o equivalente à prisão para maiores de 18 anos.
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