A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na sexta-feira (5), a proibição imediata da fabricação, venda, importação e uso de 32 suplementos alimentares produzidos pela empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, também prevê a apreensão de todos os lotes em circulação no mercado.
Produtos sem licença e condições inadequadas
A medida foi tomada após uma inspeção sanitária identificar que os suplementos eram fabricados em um estabelecimento sem a devida licença da autoridade sanitária. De acordo com a Anvisa, o local apresentava condições insalubres e não seguia as boas práticas de fabricação de alimentos exigidas pela legislação brasileira.
Com isso, a agência determinou a suspensão imediata das atividades relacionadas aos produtos da empresa e proibiu qualquer tipo de propaganda ou distribuição.
Risco sanitário e enquadramento legal
Segundo o artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, fábricas e empresas que manipulam, produzem ou transportam alimentos precisam obrigatoriamente de licença prévia expedida pela vigilância sanitária municipal, estadual ou distrital. A ausência desse documento torna a atividade ilegal, sujeita à interdição e apreensão dos itens.
A Anvisa reforçou que a decisão tem caráter preventivo e visa proteger a saúde da população, já que não é possível garantir a segurança dos suplementos produzidos sem controle adequado.
Próximos passos
Os lotes já disponíveis no mercado devem ser recolhidos, e cabe à empresa apresentar defesa ou recurso contra a decisão. Enquanto isso, a recomendação é que consumidores interrompam o uso imediato dos suplementos listados na medida.
Lista completa dos suplementos da Erva Brasilis proibidos pela Anvisa:
- Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas – Marca Turbo Black Vitamin (todos os lotes)
- Creatina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte – Marca Turbo Black (todos)
- Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Cafeína com Taurina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Moringa – Marca Ervas Brasil (todos)
- Maca Peruana – Marca Ervas Brasil (todos)
- Hibisco – Marca Ervas Brasil (todos)
- Graviola – Marca Ervas Brasil (todos)
- Tadala Natural – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Treonato – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Maca Peruana – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Maca Preta – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Lactoze sem Glúten – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- L-Arginina e Alanina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- K2 + D3 2000 UI – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Energy Maca – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Creatina Monohidratada Sabor Laranja – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Ômega 3 – Marca NB Nutrition (todos)
- Moringa Oleifera – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Treonato – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Dimalato – Marca NB Nutrition (todos)
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado – Marca NB Nutrition (todos)
- Cabelo Pele e Unha – Marca NB Nutrition (todos)
- Lactoze – Marca Natuforme Produtos Naturais (todos)
- Óleo de Girassol Ozonizado – Marca Ozonlife (todos)
- Maca Premium – Marca Nutrição Esportiva (todos)
- Max Vision – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II – Marca NB Nutrition (todos)
- Maca Peruana Concentrado – Marca Max Force (todos)
- Ora Pró Nobis Premium – Marca Vitacorpus (todos)
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