Uma ação de fiscalização publicada nesta quarta-feira (7) levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária a determinar o recolhimento do lote LM283 do molho de tomate Passata de Pomodoro Di Puglia, da marca Mastromauro Granoro. A medida foi adotada após a identificação de pedaços de vidro no produto, o que configura risco grave à segurança alimentar.
A decisão integra uma resolução mais ampla da Anvisa que reúne diferentes providências sanitárias. No caso do molho importado, a agência suspendeu a comercialização, a distribuição, a importação, a divulgação e o consumo do lote afetado em todo o território nacional.
Segundo a Anvisa, o recolhimento foi motivado por um alerta emitido pelo sistema europeu RASFF, o Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações, que apontou risco elevado associado ao lote encaminhado ao Brasil. A agência reforçou que a medida se restringe exclusivamente ao lote LM283, não se estendendo a outros produtos da mesma marca.
Alerta internacional e risco à saúde
O sistema RASFF é utilizado por autoridades sanitárias da União Europeia para a comunicação rápida de riscos relacionados a alimentos e rações. No caso do molho de tomate, a presença de fragmentos de vidro foi considerada uma ameaça direta à saúde do consumidor, o que levou à adoção imediata das medidas de retirada do mercado.
A Anvisa destacou que o monitoramento de produtos importados segue protocolos internacionais de segurança alimentar e que, diante de alertas dessa natureza, o recolhimento é obrigatório para evitar danos à população.
Mesma resolução atinge suplementos alimentares
A resolução publicada pela agência também determinou o recolhimento de cinco lotes do suplemento alimentar Neovite Visão, indicado para a saúde ocular. Foram atingidos os lotes 25G073, S25C004, S25C003, S25C002 e S25G072, que tiveram a fabricação, a comercialização, a importação, a divulgação e o consumo proibidos.
De acordo com a Anvisa, os suplementos foram produzidos com Capsicum annuum L., o fruto da páprica, ingrediente não autorizado como fonte de zeaxantina em suplementos alimentares. Além disso, foi constatada a presença de Caramelo IV em quantidade superior ao limite permitido pela legislação sanitária.
A própria empresa responsável comunicou o recolhimento voluntário dos lotes, após ser informada das irregularidades identificadas pela agência.
Apreensão de produtos de empresa sem licença
A mesma resolução determinou ainda a apreensão de dois suplementos fabricados pela empresa Ervas Brasil Indústria: Vitamina C Sucupira com Unha de Gato e Suplemento Alimentar Colesterol.
Segundo a Anvisa, a empresa não possui Licença Sanitária nem Alvará de Funcionamento. A fiscalização também apontou o uso de ingredientes não autorizados e a realização de divulgação irregular, com alegações terapêuticas sem comprovação científica, prática proibida pelas normas sanitárias brasileiras.
Orientação ao consumidor
A Anvisa orienta que os consumidores verifiquem atentamente os lotes indicados nos rótulos e não consumam os produtos alcançados pelas medidas. Quem já adquiriu algum dos itens deve procurar o serviço de atendimento ao consumidor das empresas responsáveis ou o estabelecimento onde a compra foi realizada para receber orientações sobre devolução ou descarte adequado.
A agência reforça que denúncias sobre produtos irregulares podem ser feitas por meio dos canais oficiais, contribuindo para a proteção da saúde pública.
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