Cerca de 1,5 mil crianças e adolescentes vivem hoje em abrigos no estado do Rio de Janeiro. Desse total, 44% têm entre 12 e 17 anos e 41% apresentam defasagem escolar que pode chegar a três anos.
Os dados, apresentados nesta terça-feira (26) pelo Instituto Rede Abrigo durante audiência pública da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa (Alerj), revelam que esses jovens foram afastados do convívio familiar por situações de violência e não possuem histórico em unidades socioeducativas.
O mais agravante, porém, é que mesmo diante desse cenário o estado ainda não investe em projetos de proteção e fortalecimento familiar como deveria. Representante do Instituto Rede Abrigo, Douglas Lopes de Freitas, defendeu maior participação do estado no financiamento.
“Cada abrigo pode ter no máximo 20 acolhidos, então nós estamos falando em R$ 3,6 mil para cada unidade de acolhimento. Com esse valor, não se faz muita coisa. O estado tem que se responsabilizar e colocar dinheiro para colaborar no sustento dessas instituições”, disse, defendendo ainda programas de apoio às famílias para prevenir o afastamento de crianças.
O juiz da 4ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da capital, Sérgio Luiz Ribeiro, também chamou atenção para os valores repassados às instituições. Segundo ele, a contribuição do estado é de R$ 180 por criança, valor sem reajuste há anos.
“A sugestão foi de cobrar junto ao governo estadual o aumento desse valor e também uma coparticipação para o aumento do número de vagas de acolhimento familiar, que o ECA prevê como preferencial em relação ao acolhimento institucional”, destacou.
Perfil marcado por desigualdade
O presidente da comissão, deputado Munir Neto (PSD), destacou que os números reforçam desigualdades sociais históricas. Para ele, a maioria desses meninos e meninas têm o mesmo perfil.
“São negros, moradores de favelas e periferias, oriundos de famílias monoparentais e que tiveram sua trajetória marcada pela pobreza e por múltiplas violências. Esses dados não podem ser apenas estatísticas, eles são um chamado à ação para todos nós”, disse.
Munir ressaltou que o acolhimento, previsto como medida temporária, não pode se transformar em espaço de reprodução de desigualdades. Ele afirmou ainda ter projetos em tramitação que buscam garantir prioridade no acesso à saúde e à educação para jovens em abrigos.
Pesquisa inédita
A audiência apresentou ainda a Avaliação Longitudinal das Instituições de Acolhimento no Estado do Rio de Janeiro (Alia), levantamento inédito feito pelo Instituto Rede Abrigo em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos. O estudo percorreu 130 abrigos, cobrindo 87% das instituições no estado.
A coordenadora da pesquisa, Giovanna Cinacch, ressaltou a importância do levantamento para dar visibilidade ao tema. “Quando trazemos dados concretos, a partir de uma pesquisa feita cientificamente e que cumpriu todos os requisitos éticos, estamos trazendo conhecimento científico em prol da sociedade”, explicou.
O debate contou ainda com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, de conselhos tutelares e profissionais que atuam diretamente em instituições de acolhimento.
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