A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) formalizou, nesta terça-feira (12/12), a criação do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud). Para isso, os deputados aprovaram em discussão única o projeto do governo que ratificou o protocolo de intenções firmado com São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo.
O colegiado foi proposto com a finalidade de promover a integração entre os estados e a consecução de interesses comuns. O protocolo define a estrutura interna do Cosud, suas atribuições, os meios de deliberação do colegiado e os instrumentos de parcerias previstos.
Ele contará com um secretário executivo (com remuneração fixada em R$ 19,5 mil) e nove assessores (R$ 15,5 mil). O Cosud também poderá ser integrado por servidores ou empregados públicos cedidos temporariamente pelos estados, a quantidade será definida posteriormente pela Assembleia Geral do consórcio.
“O consórcio é uma iniciativa que se alinha às melhores práticas de gestão governamental em nível macrorregional, buscando efetivar um trabalho conjunto entre Estados brasileiros para elaboração e avaliação de políticas públicas que garantam atendimento de temas prioritários de interesse público”, justificou o governador do Estado do Rio, Cláudio Castro.
