Em meio à tentativa de reconstrução da relação entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado, o fim da escala de trabalho 6×1 tornou-se um novo ponto de pressão entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo informa a jornalista Malu Gaspar em sua coluna no jornal O Globo, lideranças governistas querem que o senador coloque a proposta em votação, mas, até agora, ele evita assumir compromisso com um calendário.
A medida estabelece jornada de 40 horas semanais distribuídas em cinco dias, garantindo dois dias de descanso, sem redução salarial. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, mas permanece sem avanço no Senado.
O tema ganhou ainda mais peso por integrar a estratégia política de Lula na campanha pela reeleição. Apesar das cobranças de integrantes da base governista, Alcolumbre tem evitado indicar quando pretende encaminhar a matéria.
Ao ser questionado sobre a demora, o presidente do Senado atribuiu o impasse ao período de afastamento entre ele e Lula.
“A culpa é do Lula, que ficou 90 dias sem falar comigo”, disse Alcolumbre a um influente parlamentar da base governista.
Reaproximação depois de três meses
O relacionamento entre Lula e Alcolumbre atravessou aproximadamente três meses de distanciamento após uma das maiores derrotas do governo no Congresso: a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação foi rejeitada em abril, e Alcolumbre teve participação central na articulação que impôs a derrota ao Planalto. Depois do episódio, Lula resistiu aos pedidos de auxiliares para retomar o diálogo com o presidente do Senado e chegou a afirmar que poderia apresentar novamente o nome de Messias ao Supremo.
Segundo relatos de aliados, Alcolumbre sustenta que havia avisado previamente o governo de que Messias não reunia os 41 votos necessários para ter a indicação aprovada pelo Senado. A vaga havia sido aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado.
A retomada do diálogo ocorreu na semana passada, durante um jantar na casa do ministro Alexandre de Moraes, no Lago Sul, em Brasília. Interlocutores classificaram a conversa como uma “lavagem de roupa suja”, concentrada principalmente nas razões que provocaram o rompimento entre Lula e Alcolumbre.
Um novo encontro entre os dois está previsto para esta quarta-feira (12), desta vez com a expectativa de que sejam discutidos assuntos de interesse do governo no Congresso.
Escala 6×1 entra no cálculo eleitoral
Mesmo com a retomada das conversas, aliados de Alcolumbre avaliam como reduzida a possibilidade de o projeto sobre a escala 6×1 avançar antes das eleições de outubro.
A expectativa desse grupo é de que a discussão no Senado seja retomada somente depois da votação, quando o resultado da disputa presidencial já estiver definido.
Dois fatores pesariam na estratégia. De um lado, empresários vêm pressionando senadores contra a aprovação do texto, sob o argumento de que a redução da jornada pode elevar custos e produzir impactos sobre a economia. De outro, o projeto tornou-se uma bandeira eleitoral de Lula e conta com apoio expressivo entre os eleitores.
Pesquisa Quaest divulgada em julho mostrou que 69% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, enquanto 22% são contrários.
Um aliado do presidente do Senado resumiu o componente político envolvido na decisão:
“Alcolumbre não vai dar esse presente assim de mão beijada pro Lula”, afirmou à equipe da coluna um aliado do senador. “Lula vai ter que ganhar a eleição sem isso. Depois, leva [a aprovação do fim da escala].”
Lula inclui proposta no plano de governo
A campanha de Lula colocou formalmente a mudança na jornada de trabalho entre os compromissos apresentados ao eleitorado. No plano de governo divulgado na semana passada, com 84 páginas, a candidatura afirma que, em caso de reeleição, continuará atuando junto ao Senado para concluir a votação.
O documento prevê a “ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados.”
A estratégia aumenta a importância eleitoral de uma eventual votação antes de outubro. Uma aprovação permitiria ao governo apresentar a mudança como uma conquista ainda durante a campanha, enquanto o adiamento transferiria a decisão para depois das urnas.
É justamente esse cenário que, segundo aliados, ajuda a explicar a resistência de Alcolumbre em acelerar a tramitação.
Flávio Bolsonaro critica proposta
Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, posiciona-se contra o projeto nos moldes aprovados pela Câmara e já classificou a iniciativa como “eleitoreiro”.
Durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em maio, Flávio argumentou que a mudança poderia gerar custos elevados para as prefeituras.
“Todos nós queremos trabalhar menos e ganhar mais, só que é uma legislação que está atrasada, engessada, que vai causar um impacto nos municípios de 50 bilhões reais por ano se for aprovada dessa forma”, discursou.
As divergências entre Flávio e Alcolumbre, porém, não se restringem à jornada de trabalho. O candidato do PL também se irritou com a articulação atribuída ao presidente do Senado para que a federação formada por União Brasil e Progressistas mantivesse posição de neutralidade na disputa presidencial, em vez de apoiar sua candidatura.
Nesta terça-feira, Flávio também atacou Alexandre de Moraes por ter recebido Lula e Alcolumbre em sua residência. O senador chamou o ministro de “grande articulador político de Lula, promovendo encontro dentro da casa dele com outros políticos”.
Votação permanece sem prazo
A reaproximação entre Lula e Alcolumbre abre espaço para que outros temas de interesse do Executivo voltem à mesa de negociações, mas ainda não há indicação concreta de que isso será suficiente para destravar a proposta sobre a escala 6×1.
O projeto reúne ingredientes que tornam a discussão especialmente sensível em pleno período eleitoral: apoio majoritário da população, resistência de setores empresariais e posições divergentes entre os principais candidatos à Presidência.
Enquanto o governo tenta aproveitar a retomada do diálogo para acelerar a votação, Alcolumbre mantém o controle sobre o calendário do Senado. Nos bastidores, a sinalização de seus aliados é de que o fim da escala 6×1 pode ter de esperar a eleição presidencial passar.
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