Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem se reunir nesta quinta-feira, 13, após a sessão plenária, para discutir a aplicação das regras sobre inteligência artificial na campanha eleitoral de 2026. O encontro foi convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
A principal discussão será sobre a possibilidade de estabelecer uma proibição ampla para o uso de deepfakes durante a campanha, independentemente de o conteúdo ser criado para beneficiar ou prejudicar determinado candidato.
A interpretação em análise também poderá alcançar avatares e conteúdos que reproduzam artificialmente a imagem ou a voz de uma pessoa. A preocupação dos ministros é impedir brechas para a disseminação de vídeos sintéticos nas redes sociais durante o período eleitoral.
Caso Flávio Bolsonaro pode virar precedente
A discussão ganhou força a partir de uma representação apresentada pelo PT contra um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido em uma convenção do PL. Na gravação, um avatar reproduz a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro para manifestar apoio ao senador Flávio Bolsonaro.
O partido afirma que o material caracteriza propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. A legenda também sustenta que a produção teria utilizado a imagem do ex-presidente para transferir capital político ao filho, então pré-candidato à Presidência.
O processo é considerado um dos primeiros grandes testes das regras estabelecidas pelo próprio TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 e poderá servir como referência para casos semelhantes.
Ministros avaliam aplicação de multa
Além da validade do conteúdo, os integrantes da Corte devem discutir qual punição deverá ser aplicada. Parte dos ministros avalia que o caso envolvendo Flávio Bolsonaro pode resultar em multa, sem a adoção de sanções eleitorais mais severas.
Uma das interpretações em debate é que o simples descumprimento das regras de propaganda eleitoral deve ser punido financeiramente, enquanto medidas mais graves ficariam reservadas para situações de abuso ou reincidência.
O entendimento ainda será discutido entre os ministros antes do julgamento do recurso, previsto para a próxima semana. A expectativa é de que a reunião desta quinta-feira ajude a alinhar a posição da Corte sobre o tema.
PT questiona vídeo exibido pelo PL
Na ação encaminhada ao TSE, o PT argumenta que o vídeo viola a resolução do tribunal que proíbe o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas. O partido também afirma que o conteúdo teria ultrapassado os limites permitidos para a pré-campanha.
A legenda ainda cita uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu Jair Bolsonaro de realizar manifestações político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros. O caso deverá ser analisado pelos ministros dentro do conjunto de regras que disciplinam a utilização de inteligência artificial nas eleições.
A decisão do TSE poderá estabelecer parâmetros importantes para a campanha de 2026, especialmente diante do avanço de ferramentas capazes de produzir imagens, vozes e vídeos com aparência realista.
Relacionadas
Deixe um comentário